A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, acusou as empresas envolvidas na exploração de hidrocarbonetos de contratação ilegal de mão de obra estrangeira, assinalando que se trata de uma grave infração.
"Infelizmente, situações anómalas têm sido detetadas, nomeadamente, o emprego irregular de expatriados, uma grave infração no quadro legal em vigor", declarou Victória Diogo, em declarações citadas hoje pelo diário "Notícias".
As companhias de hidrocarbonetos, incluindo as que estão nos projetos de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, duplicam ilegalmente quotas reservadas à mão de obra estrangeira, através de agências de recrutamento de mão de obra.
A legislação laboral moçambicana apenas permite a contratação de mão de obra estrangeira dentro de quotas fixas ou para postos de direção e tarefas para as quais não haja moçambicanos qualificados.
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique indicou que, 75 mil trabalhadores estrangeiros foram contratados desde 2015, de um total de 1,4 milhões de empregos novos criados nos últimos quatro anos.
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