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Bolsas europeias mistas à espera da reunião de política monetária do BCE

Cerca das 09:05 em Lisboa, o EuroStoxx 600 descia 0,10% para 460,49 pontos, o petróleo Brent cotava-se a 100,73 dólares por barril e o euro ...

Notícias - 14:35

Vilankulo colhe experiências sobre oceanos

Vilankulo espera colher no máximo a experiência de diferentes stakeholders que já se encontram em Chibuene, para o maior evento sobre os oc...

Nacional - 14:29

Governo mantém consolidação fiscal sem redução de despesa

O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou terça-feira, no Parlamento, a continuação da consolidação fiscal sem redução...

O ESTABELECIMENTO, pelo Governo, de 43 meticais como preço de referência para a comercialização de castanha de caju na presente campanha, poderá reanimar a produção que, no ano passado, conheceu um revês do seu desempenho como consequência da Covid 19.

De acordo com o Director do Instituto Nacional de Amêndoas, Ilídio Bande, como resultado das acções de maneio integrado, nomeadamente, trabalhos de limpeza, podas e tratamento químicos, o país poderá ultrapassar, este ano, a fasquia de 160 mil toneladas, um desempenho que igualmente vai produzir um impacto financeiro positivo nos produtores.

Ilídio Bande que orientou última sexta -feira em Gucundo, localidade de Cumbane, distrito de Jangamo, em Inhambane, o lançamento oficial da campanha de comercialização da castanha de caju, explicou que além das actividades mencionadas realizadas em coordenação com os produtores e técnicos do seu sector, foram pulverizadas cerca de 8.5 milhões de cajueiros, uma realização que garante o alcance da meta estabelecida.

Disse também que, da produção esperada, há garantia do fornecimento à indústria nacional e à exportação, estimando em cerca de 30 mil toneladas a quantidade destinada ao mercado internacional, tendo, Índia e China como destinos da castanha em bruto e União Europeia, Países Nórdicos, Estados Unidos de América e a vizinha África como sendo mercado preferencial da amêndoa.

A nossa fonte assegurou que o regresso a normalidade das operações comerciais no mundo, o preço da castanha de caju poderá também conhecer um incremento no mercado internacional, podendo ultrapassar a fasquia de mil dólares norte americanos por tonelada .

“Este e outros incentivos que o país está introduzir neste sector, estão animar a retoma com vigor da produção da castanha de caju, uma das culturas de rendimento cujo impacto é visível nas comunidades”, sublinhou Ilídio Bande.

Explicou que o Instituto de Amêndoas vai intensificar a produção, multiplicação e distribuição de mudas de cajueiros, acção enquadrada no desafio da substituição paulatina de parque cajuícola do país, tido como velho e onde cerca de 10 por cento de cerca de 30 milhões de cajueiros deve ser de substituído.

Para o efeito, a nossa fonte falou da distribuição, em preparação da campanha de comercialização em curso, de 5.3 milhões de mudas em todo país, da produção de sementes policlonais com o objectivo de acelerar novas mudas.

Notícias - 14:27

Novo preço reanima produção de castanha

O ESTABELECIMENTO, pelo Governo, de 43 meticais como preço de referência para a comercialização de castanha de caju na presente campanha, p...

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando conta do maior aumento do número de crianças não vacinadas em 20 anos.

De acordo com a OMS e o Centro de Controlo de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, há lacunas críticas na vacinação e na vigilância da doença, que aumentam o risco de surtos de sarampo e colocam vidas em risco.

Em 2020, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose da vacina contra o sarampo, mais três milhões do que em 2019, o que representa o maior aumento em duas décadas e cria “condições perigosas para a ocorrência de surtos”.

Face ao ano anterior, os casos de sarampo notificados baixaram mais de 80% em 2020.

No entanto, a vigilância do sarampo também se deteriorou, com o menor número de amostras enviadas numa década.

“A fraca monitorização, testagem e registo de casos colocam em risco a capacidade dos países para prevenirem surtos desta doença altamente infecciosa”, lê-se em comunicado divulgado na semana passada.

Os principais surtos de sarampo ocorreram em 26 países e representam 84% de todos os casos reportados em 2020.

“Largos números de crianças não vacinadas, surtos de sarampo, e meios de detecção e diagnóstico desviados para apoiar a resposta à Covid-19 são factores que aumentam a probabilidade de mortes relacionadas com o sarampo e complicações sérias em crianças”, disse Kevin Cain, director do CDC para a Imunização Mundial, citado no comunicado.

O mesmo responsável defende que é preciso agir agora para reforçar os sistemas de vigilância da doença e corrigir as falhas na imunidade, antes de as viagens e o comércio retomarem os níveis pré-pandemia, para prevenir surtos fatais de sarampo e mitigar o risco de outras doenças preveníveis por vacinas.

O baixo número de casos reportado em 2020 “não deve mascarar” o risco crescente do sarampo para as crianças do mundo, alerta.

A capacidade de os países assegurarem que as crianças recebem as duas doses recomendadas da vacina é um indicador chave de progresso global, rumo à eliminação do sarampo e à eficácia na prevenção e na propagação do vírus. (LUSA)

Nacional - 14:25

OMS alerta que progressos contra o sarampo estão ameaçados

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando ...

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita de cirurgia de correcção de fendas labiais e palatinas no Hospital Central da Beira (HCB).

As operações, com previsão de término para amanhã, abrangem maioritariamente menores de idade e estão sendo realizadas por médicos moçambicanos.

O responsável provincial da Saúde Oral no Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Eclécio Jonasse, explicou, na ocasião, que a campanha visa corrigir malformações congénitas nos doentes elegíveis.

Acrescentou que uma pessoa com fendas labiais e palatinas tem dificuldades de falar, mastigar alimentos, além de enfrentar problemas de dentição.

Recordou que, em média anual, são feitas 15 intervenções desta natureza na fase infantil para facilitar a cicatrização e prevenir alterações psíquicas.

“A mobilização dos doentes foi feita um pouco pelos distritos de Sofala e foram identificados 27 pacientes, 17 dos quais já estão concentrados no HCB, enquanto os restantes ainda estão a ser transportados para esta unidade hospitalar”, elucidou.

Em relação às cirurgias realizadas, seis foram efectuadas na segunda-feira e quatro na terça-feira, esperando-se que até amanhã os médicos consigam operar todos os 27 doentes identificados.

Para Eclécio Jonasse, os resultados são satisfatórios e os médicos estão a conseguir restaurar a estética facial e devolver a auto-estima dos pacientes. Cada cirurgia varia de uma a duas horas dependendo do caso.

O esposo da secretária de Estado na província de Sofala, Alberto Zeca, presente na oportunidade, apelou às famílias com membros que têm fendas labiais e palatinas para os encaminharem às unidades sanitárias para serem submetidos a cirurgias.

“Devem encaminhar as crianças com estes problemas ao hospital o mais cedo possível, antes mesmo de completarem um ano. Não escondam as crianças porque vão prejudicá-las. A melhor forma é levá-las ao hospital”, recomendou.

Na mesma ocasião, os pacientes receberam algum conforto do esposo da secretária de Estado desta parcela do país, que lhes ofereceu brindes.

Por sua vez, Rita Francisco, residente no bairro de Matacuane, na cidade da Beira, cuja filha de dez anos foi submetida a cirurgia, contou que ela nasceu com fendas labiais e que por conta disso era chamada de nomes feios na comunidade.

Contou ainda que tinha vergonha de andar com ela e que a sua filha tinha dificuldades para se alimentar, mas depois da operação tudo voltou à normalidade e vai acompanhar até sarar a ferida.

“Estou muito feliz porque a minha filha voltou a ter boca igual a de outras crianças. Andava muito triste, mas os médicos diziam que um dia a minha filha seria operada e ficaria melhor. Eu não acreditava, mas hoje tenho a certeza e irei aconselhar outras mães a dirigirem-se ao hospital com os seus filhos que tenham o mesmo problema”.

Nacional - 14:19

Pacientes operados a fendas labiais e palatinas

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita...

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020.

A apreciação deste documento tem a particularidade de ser a primeira vez que é feita no ano subsequente à sua execução orçamental, ademais com o visto do Tribunal Administrativo. Anteriormente a Conta era apreciada com dois ou mais anos de atraso, com os transtornos daí decorrentes.

Neste documento o Governo realça o registo de um esforço orçamental devido à intensidade dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, que resultaram em mais de 800 mil deslocados, necessitando de assistência humanitária.

A CGE é um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a execução orçamental financeira bem como apresentar o resultado do exercício económico e avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.

O mesmo documento deve conter informação completa sobre receitas cobradas e despesas pagas pelo Estado, financiamento ao défice orçamental, fundos de terceiros, balanço do movimento de fundos entrados e saídos na Caixa do Estado, activos e passivos financeiros e patrimoniais do Estado, adiantamentos e suas regularizações.

À luz da lei, o Tribunal Administrativo emite o parecer sobre a Conta Geral, um procedimento de natureza técnica, independente, que avalia a actividade financeira do Estado relativa ao ano económico em referência, segundo critérios de economia, eficiência e eficácia.

Para o presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, a discussão da Conta no ano seguinte permitirá que as irregularidades detectadas sejam corrigidas a tempo. Vai igualmente dar espaço para que tanto as recomendações do Tribunal Administrativo como as da Assembleia da República possam ser acatadas, contribuindo para a melhoria da gestão da coisa pública, maior transparência e boa gestão.

A CPO considera que os resultados alcançados foram influenciados por vários factores adversos, nomeadamente a pandemia da Covid-19, fenómenos climáticos extremos, inundações localizadas, ciclone Chalane, terrorismo em Cabo Delgado e ataques da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Nacional - 14:17

AR aprecia Conta Geral do Estado de 2020

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020. A ...

O COMBATE ao terrorismo requer uma permanente união e aproximação entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e apoio da Comunidade Internacional na busca de soluções.

Um estudo conduzido pelo Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDEF), que resultou na produção e lançamento ontem da 2.ª edição de uma revista científica, indica que os terroristas serão derrotados e expulsos de Cabo Delgado.

Porém, alerta que, em consequência disso, vão se refugiar em outros países da região, abrindo-se a possibilidade da criação de novos focos de terrorismo nos pontos de chegada.

Assim, é necessária a troca de informações estratégicas e experiências na abordagem do fenómeno, pois os problemas globais exigem soluções colectivas, não se compadecendo com a individualização de esforços.

O comandante do ISEDEF, Samuel Luluva, disse tratar-se de um acto satisfatório, uma vez que o evento acontece num mês em que o instituto celebra o seu 10.º aniversário.

“Desejamos que a 2.ª edição da revista científica de defesa e segurança sirva de mais um elemento motivador a toda a comunidade académica do ISEEF, bem como aos parceiros ao nível nacional e internacional, no domínio da investigação para intensificar as actividades de pesquisa que irão enriquecer o conhecimento dos vários fenómenos”, disse Luluva.

A pesquisa conclui que a comunhão que se verifica actualmente entre as forças da SADC, da República do Ruanda e de Portugal no combate ao terrorismo em Cabo Delgado é sinal desta cumplicidade na busca de formas para eliminar o fenómeno.

Considera-se que a análise do terrorismo em Cabo Delgado efectuada até aqui faz acreditar alguns cenários prováveis em relação ao seu desenvolvimento e controlo total do fenómeno, forçando à rendição dos terroristas e, consequente, restabelecimento da normalidade da vida na província.

Por outro lado, a eclosão da instabilidade em causa pode ter relação com a descoberta de recursos naturais, com intenções de retardar a sua exploração, com vista a desacelerar o desenvolvimento do país.

Visa também incapacitar o Estado moçambicano em proteger as empresas envolvidas, para viabilizar cada vez mais a intervenção externa, facto que pode concorrer para perigar a soberania nacional.

Outra intenção é enfraquecer o Estado no controlo da exploração dos recursos, tendo como horizonte travar uma possível concorrência de Moçambique no mercado energético mundial, assim como inibir a presença e influência do Ocidente numa zona tradicionalmente islâmica, daí a possibilidade da eclosão de Jihad.

No mesmo evento, foi lançada a obra “A migração internacional e o processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique (Compulsando sobre a Província de Nampula)”, da autoria de Patrício Gonçalves.

Notícias - 14:15

COMBATE AO TERRORISMO: Incentivada aproximação entre os países da SADC

O COMBATE ao terrorismo requer uma permanente união e aproximação entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (...

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e Elias Moiane, requereu para não ser ouvido como declarante nos presentes autos.

Sem se referir aos argumentos por detrás do pedido, o juiz Efigênio Baptista prometeu remeter o respectivo requerimento ao Ministério público para este dar o seu parecer. O mesmo poderá o fazer em relação à Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente no processo, para depois ser tomada uma decisão.

A audição de Chivale está agendada para o dia 23 de Dezembro próximo, na condição de declarante, no mesmo dia em que será ouvido o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Alexandre Chivale viu-se impedido de continuar a defender os seus constituintes no julgamento em curso por incompatibilidades e conflitos de interesse e acabou por ser constituído declarante nos presentes autos. Deste modo, os três constituintes acabaram por escolher o advogado do réu Armando Ndambi Guebuza, Isalcio Mahanjane, para os defender.

Chivale está a ser investigado pelo Ministério Público num processo autónomo por suspeita de branqueamento de capitais nas empresas Txopela Investimentos e Dandula, onde é administrador e sócio maioritário, respectivamente.

As investigações surgiram após se saber que as mesmas foram usadas para receber dinheiro da Privinvest, em benefício de particulares. O advogado é também suspeito de obstruir a continuidade das diligências em curso por parte do Ministério Público. Nesta senda, Chivale é apontado de, sistematicamente, viajar ao Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, facto que, segundo o MP, está a inviabilizar o curso normal das investigações.

O MP acusa a Txopela Investimentos, de ter recebido, dissimulado e feito branqueamento de dinheiro pago pelo grupo Privinvest para comprar imóveis a favor do réu António Carlos do Rosário.

Aponta ainda Chivale de deter 75 por cento do capital como sócio da empresa Dandula, que gere os activos imobiliários adquiridos pela Txopela Investimentos com os fundos resultantes do calote, ora em julgamento.

Nacional - 14:07

Chivale requer para não ser ouvido

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e...

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebeu como parte dos empréstimos de 2,2 mil milhões de dólares.

Hermínio Tembe, que actualmente exerce o cargo de director-geral da EMATUM, explicou que, usando os 24 barcos para a pesca do atum, é praticamente impossível obter uma receita para assegurar o pagamento da dívida, nem em 100 anos.

“A vida útil dos barcos é de 25 anos e eles acabariam por desaparecer antes da EMATUM recuperar o investimento. Nem em 100 anos seria possível. A EMATUM tinha um nível de produtividade muito baixo”, disse o declarante, que auferia 313 mil meticais de salário na empresa.

Explicou que a insustentabilidade da EMATUM estava patente nas embarcações, que avariavam constantemente, ficando mais tempo atracadas que na pesca, o que acarretava custos que chegavam a 44 mil dólares mensais, aliado ao facto de que muitos dos barcos chegaram com defeito.

“Por isso, a pesca resumia-se em 380kg por dia, quando devia ser na ordem de 800 a 1200kg. Chegámos a vender 97 toneladas de atum internamente, o que rendeu 12 milhões de meticais, tendo outra parte sido exportada para o Uruguai e Espanha”, referiu.

Desmentiu o réu António Carlos do Rosário, que aquando do seu interrogatório disse que os barcos da EMATUM contemplavam a componente de defesa e segurança. Segundo o declarante, para além de não ter essa especificidade de defesa e segurança, não tinha nada de diferente que uma embarcação normal de pesca.

Explicou ao Tribunal que chegou a subscrever o processo de reestruturação da EMATUM, mas que o mesmo nunca chegou a ser aprovado. Disse ainda que a empresa celebrou um contrato com uma firma sul-africana no valor de 15 milhões de randes para requalificar os barcos com defeitos fornecidos pela Privinvest, mas que não foi executado, embora tenham sido pagos 1.3 milhão de randes.

“Quando cheguei à EMATUM, em 2019, a empresa estava tecnicamente falida. Não era bancável e, por isso, não podia ir buscar recursos. Tinha dívidas de toda a natureza, incluindo de combustível e víveres.

Entretanto, ouvido pelo Tribunal na segunda-feira e ontem, o declarante Felisberto Manuel disse que assumiu o cargo de presidente da Comissão Executiva da EMATUM, em substituição da também declarante Cristina Matavel, quando esta já estava falida.

Conforme explicou, a falência da EMATUM derivou de erros cometidos na sua própria criação e, sobretudo, na compra de barcos sem respeitar normas internas, o que obrigou à sua readaptação. Para ele, os barcos não valiam 22 milhões de dólares, conforme consta do contrato de fornecimento com a Privinvest.

“Logo, o preço das embarcações estava muito acima daquilo que era o valor no mercado para barcos com as mesmas dimensões”, disse o declarante, que auferia um salário mensal de pouco mais de 400 mil meticais.

Nacional - 14:04

CONVICÇÃO DO DECLARANTE HERMÍNIO TEMBE: EMATUM não pagaria dívida nem em 100 anos

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebe...

A PROVÍNCIA de Manica, através da multinacional Westefália, com empreendimentos agrícolas nos distritos de Macate e Báruè, prevê exportar, até Dezembro próximo, mais de 300 toneladas de litchi para diferentes países da União Europeia.

A ser concretizada a referida meta, a província de Manica, considerada a maior produtora desta fruta, irá registar um aumento de 100 por cento nas exportações desta cultura, comparativamente à cifra do ano passado.

Os dados foram tornados público segunda-feira, no distrito de Báruè, na cerimónia de lançamento da primeira campanha de comercialização, cujo fomento conta com o envolvimento de empresas de capitais estrangeiros e nacionais.

A governadora da província de Manica, Francisca Tomás, que procedeu ao lançamento da campanha de comercialização da referida fruta, aponta como desafio do seu executivo a criação de condições para o agro-processamento daquela cultura, cujos índices têm vindo a crescer a cada campanha.

Segundo a governante, com a campanha pretende-se, por um lado, estimular o aumento da produção da cultura de litchi e dos seus derivados e, por outro, incentivar os produtores dos sectores familiar e privado a aumentar a sua renda, apostando numa produção sustentável que assegure a harmonia entre a acção humana e a natureza, sem comprometer a qualidade de vida das gerações vindouras.

Francisca Tomás disse ser um evento de capital importância, pois representa a materialização dos objectivos estratégicos plasmados no Programa Quinquenal do Conselho Executivo Provincial 2020-2024, que pretende assegurar a transformação e modernização da produção e dinamizar a comercialização agrícola, como forma de garantir o escoamento da produção das zonas de produção para as de consumo.

Realçou que a comercialização do produto desempenha um papel importante na economia da província e do país, pois constitui uma das principais fontes de geração de rendimento da população nas zonas rurais, onde a principal actividade económica é a agricultura.

Além disso, segundo aquela dirigente, a cultura de litchi é uma das actividades impulsionadoras da ligação de mercados, dinamizando os sectores das estradas, transporte, finanças, energia, indústria, entre outros. “Neste âmbito, tendo em conta as potencialidades que a província dispõe na produção da litchi, um dos desafios que temos é o agro-processamento, que vai conferir uma mais-valia e elevar os padrões de qualidade exigidos pelo mercado”, disse a governadora de Manica.

Frisou que o processamento vai assegurar a comercialização da litchi, através dos seus derivados, nomeadamente sumos, refrigerantes, vinhos, entre outros produtos.

Disse ainda que que a litchi produz fármacos. Aliás, segundo a governante, estudos mostram que o fruto tem potencial para o tratamento de febres, alivia a tosse, problemas do fígado e estômago, dores de garganta, entre outras enfermidades ligeiras.

“Com vista à materialização do agro-processamento, o Conselho Executivo Provincial continuará a centrar os seus esforços na criação de um ambiente favorável para investimentos na cadeia-de-valor da litchi, através da expansão e modernização das infra-estruturas de apoio ao sector do agro-processamento, tal é o caso de estradas, da corrente eléctrica, bem como na redução dos processos burocráticos inerentes ao licenciamento e emissão de DUAT, entre outros incentivos”, disse.

Refira-se que, a Campanha de Comercialização da Litchi 2021-2022 ora lançada, decorre sob o lema: “Litchi de Manica, Tradicional, Única e Promotora de Agro-negócio”.

Internacional - 14:12

Mais de 300 toneladas de litchi exportadas para União Europeia

A PROVÍNCIA de Manica, através da multinacional Westefália, com empreendimentos agrícolas nos distritos de Macate e Báruè, prevê exportar, ...

Notícias - 14:02

INICIATIVA PRAVIDA: Água potável chega a mais 1.7 milhão de pessoas

MAIS 1.7 milhão de pessoas passaram a ter acesso à água potável nos últimos 18 meses no país, mercê de um investimento de 80 milhões de dól...

Nacional - 13:41

Rússia disposta a apoiar combate ao terrorismo

A RÚSSIA está disposta a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, através da cooperação nos domínios de inteligência. Esta vontade foi ma...

APERFEIÇOAR o combate ao crime organizado e transnacional, bem como a profissionalização e especialização do pessoal são alguns dos principais desafios assumidos pela recém-nomeada ministra do Interior, Arsénia Massingue, para os próximos tempos.

Massingue fez este pronunciamento ontem, no comando da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), na cidade de Maputo, numa cerimónia destinada à apresentação e saudação aos funcionários e agentes do Estado.

A ministra referiu-se à necessidade de observância rigorosa e escrupulosa das normas de disciplina, ética e deontologia profissional em todas as áreas e sectores.

“Somos uma instituição paramilitar e a cadeia de comando é vertical. Um bom oficial, um bom funcionário e um bom agente do Estado deve ter isto sempre em mente. Somos uma instituição multifacetada, em que a coordenação é imperiosa para o sucesso da missão de todos e de cada uma das áreas”, recordou.

O compromisso do Ministério do Interior, disse, é não medir esforços e garantir a máxima prontidão para que todos e quaisquer fenómenos que afectam negativamente a sociedade não perdurem.

“Inicia hoje uma nova fase na nossa instituição, para a qual espero a colaboração de todos, cada um com o seu saber e no seu sector, para o sucesso da missão do ministério. É igualmente nosso dever inverter a situação em prol da ordem, segurança e tranquilidade públicas e da soberania nacional”, disse.

Acrescentou que as diferentes áreas do Ministério do Interior e as tuteladas devem reflectir sobre o seu papel na garantia da segurança e do bem-estar público. Apontou que os desafios são vários e todos necessitam de atenção, mas é preciso definir prioridades.

“A quadra festiva avizinha-se e com ela a movimentação anormal de pessoas (nacionais e estrangeiras) e seus bens. Assim, é nossa tarefa garantir ambiente tranquilo em todo o território nacional”, disse.

Arsénia Massingue recordou a necessidade de tomada de medidas, dentro da instituição e nas comunidades, de prevenção da propagação da Covid-19.

Notícias - 14:10

Arsénia Massingue quer melhorar combate ao crime

APERFEIÇOAR o combate ao crime organizado e transnacional, bem como a profissionalização e especialização do pessoal são alguns dos princip...

Notícias - 13:39

NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS: Rácio médico por habitante melhorou

O EFECTIVO de médicos no país aumentou nos últimos quatro anos em 15 por cento, passando de 2473, em 2018, para 2842, em Setembro último, f...

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Só de Janeiro a esta parte, a instituição contabiliza cerca de 14 toneladas contrabandeadas e pelo menos 925 focos de garimpo activos no país, envolvendo cidadãos nacionais estrangeiros.

Os dados foram partilhados esta semana pelo director dos Serviços de Controlo Interno da Inspeccão-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Fernando Maguene, num seminário na cidade de Nampula, dirigido aos intervenientes directos na implementação da legislação da área dos recursos minerais e petróleos.

“Vamos buscar uma abordagem comum sobre como combater a expansão das redes criminosas que disputam o nosso território e os nossos recursos estratégicos. A finalidade é garantir que os recursos gerem receitas fiscais para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais e da economia nacional”, afirmou, acrescentando que a mineração ilegal e o contrabando são os principais desafios que as autoridades enfrentam, não obstante as apreensões que têm ocorrido.

Maguene admite a existência de danos avultados, alegando que, por este facto, o Estado está a perder muito dinheiro.

“Este ano foram apreendidas catorze toneladas de minerais diversos, como ouro, rubis, granada, entre outros, nas províncias de maior intensidade mineira. Tais são os casos de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica”, explicou, indicando que muito recentemente, no posto de controlo do rio Save, na província de Inhambane, foram apreendidas 210 toneladas de quartzo.

No ano passado, disse a fonte, foram vendidos em Cabo Delgado 21 quilogramas de ouro, o equivalente a 48 milhões de meticais. Em Nampula foram vendidas quantidades de minerais correspondentes a 12 milhões de meticais. Quanto a combustíveis, só este ano, foram apreendidos 12 mil litros, segundo a fonte.

Por sua vez, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Rafael Sebastião, destacou a importância dos seminários sobre a legislação pertinente na indústria extractiva por conectarem os implementadores da mesma para a acção comum contra os prevaricadores.

Evento de género terá lugar em finais do mês em curso, na cidade de Xai-Xai, juntando participantes de Gaza, Inhambane e Maputo.

Nacional - 13:36

Apreendidas 14 toneladas de ouro e rubis

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministér...

Internacional - 13:26

Ramaphosa decreta luto nacional após a morte de Frederick de Klerk

A África do Sul declarou quatro dias de luto nacional após a morte, a 11 de Novembro, do último Presidente branco do país, Frederick de Kle...

Nacional - 13:22

Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.

A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxim...

Nacional - 13:19

Tribunal penhora viatura do edil de Inhambane para pagar uma dívida

Trata-se de uma história cujos episódios começaram a desenrolar-se em 2018, quando o Conselho Municipal de Inhambane decidiu pela extinção d...

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que a reflexão sobre como cuidar da melhor forma o oceano, que é em suma o objectivo do evento, é uma soberana oportunidade para Moçambique e outros países encontrarem os melhores caminhos para um perfeito desenvolvimento social e económico.

Os participantes que falavam ao “O País”, poucos minutos depois de terem desembarcado no Aeroporto de Vilankulo na tarde desta quarta-feira, acrescentaram que a conferência vai criar oportunidades ímpares para uma reflexão profunda sobre o uso sustentável dos recursos marinhos.

“Abordar tema sobre como cuidar do oceano de forma coordenada em todo o mundo é uma grande responsabilidade para Moçambique, se tivermos em conta que o país tem mais de 2.700 km de costa. Moçambique está a desenvolver e precisa de políticas para a utilização sustentável dos recursos naturais, bem como necessita de apoio de todos os parceiros e, particularmente, de uma cooperação regional e internacional, porque o oceano não tem fronteiras, pois há muitos países na região austral de África que precisam de passar por Moçambique para chegar ao oceano. Portanto a cooperação e boas políticas locais e nacionais e, sobretudo, promover a participação da polução, é a chave para o sucesso”, afirmou Myrta Kalaurd, coordenadora da Nações Unidas em Moçambique.

A Espanha, uma das potências mundiais na pesca, espera que a segunda edição do “Crescendo Azul” traga directrizes para melhor gestão dos recursos marinhos.

“Como sabe, a Espanha é um dos líderes na exploração dos recursos marinhos a nível mundial. Se não encontrarmos políticas adequadas ao uso sustentável daquilo que o mar nos oferece, então estaremos a traçar um futuro negro para nós mesmos, uma vez que a saúde do mar irá definhar e, por conseguinte, o pescado vai desaparecer, causando problemas económicos e sociais. A nossa expectativa é que esta conferência venha a ajudar na criação de alicerces nacionais e internacionais para o bom uso das águas do mar e assim podermos desfrutar de forma infinita dos seus recursos, e isso só se faz discutindo ideias”, indicou José Sanchez, presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Espanha.

Mudanças climáticas e segurança alimentar é um dos temas da conferência, daí a necessidade de debates sobre a saúde do mar, e que benefícios os países tem dos seus recursos.

“O peixe e outros recursos marinhos proporcionam proteínas para o bem-estar humano. É fundamental a exploração sustentável destes recursos para garantir uma boa cadeia de valores. Mas a exploração dos mesmos deve ser regrada e esperamos nesta conferência partilhar e receber os melhores métodos para tal”, afirmou Celmira da Silva, secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.

Refira-se que a segunda conferência do “Crescendo Azul”, com foco na região ocidental do oceano índico, tem como lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”. O objectivo do evento é de promover a integração e desenvolvimento das economias do mar no contexto da “Economia Azul” sustentável, baseada no conhecimento científico e tecnológico robusto.

Nacional - 13:17

“Crescendo Azul”, uma oportunidade para crescimento económico e social

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que...

Internacional - 13:15

Biden e Xi Jinping concordam em manter equilíbrio nas suas relações

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, mantiveram um encontro virtual, durante a madrugada de onte...

O Programa Mundial para a Alimentação (PMA), em parceria com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e parceiros locais, está a apoiar a preparação de extensionistas e pequenos agricultores para a próxima campanha agrícola com medidas de resiliência climática nas províncias de Gaza, Tete e Sofala. Espera-se que os agricultores consigam ser mais resilientes para proteger os seus meios de subsistência frente aos choques climáticos na campanha agrícola 2021-2022.

Cerca de 130 extensionistas dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e dos parceiros de cooperação (Action Aid, CCM, Kulima, ACEAGRARIOS, ADRA) foram capacitados com medidas de resiliência climática rural. Os extensionistas são os multiplicadores do conhecimento e estão a treinar aproximadamente 10 mil pequenos agricultores naquelas províncias.

Entre os meses de Agosto e Outubro, os extensionistas e pequenos agricultores de Gaza, Tete e Sofala receberam treinamentos sobre boas práticas de agricultura, assim como medidas de resiliência climática.

As medidas de resiliência climática incluem a partilha de informações climáticas e interpretação das previsões meteorológicas recebidas pelo INAM e disseminadas pelas rádios locais a fim de mitigar os riscos de desastres e adaptar as actividades rurais, o mapeamento dos recursos disponíveis, a selecção de culturas mais apropriadas, o manejo de pragas, entre outras actividades.

“Esperamos que este programa de resiliência ajude a reduzir as perdas agrícolas e proteja a segurança alimentar e os meios de subsistência de mais de 50 mil pessoas”, disse Pierre Lucas, director nacional adjunto do PMA.

A metodologia utilizada pelos extensionistas e pequenos agricultores para a resiliência climática é chamada Serviços Climáticos Integrados Participativos para a Agricultura (PICSA, na sigla em inglês), que apoia os produtores na tomada de decisões informadas pelo clima, desenvolvida pela Universidade de Reading e implementada pelo PMA há dois anos em Moçambique.

“O nosso objectivo é que as agricultoras e os agricultores sejam mais resilientes às mudanças climáticas, controlando melhor o risco ligado ao clima”, acrescentou Lucas.

Uma consulta após a colheita passada com 340 agricultores com treinamento da metodologia revelou que 80% considerou a aprendizagem útil para o planeamento e tomada de decisão. Quase todos os entrevistados (96%) adaptaram a sua forma de cultivar, com mudanças de culturas, de data de plantio e alterações no manejo do gado. A maioria dos agricultores considerou-se mais capacitada para lidar com os desafios ligados ao clima (72%) e que os resultados trouxeram melhoria na sua segurança alimentar (71%) e renda (67%).

A iniciativa para a resiliência dos pequenos agricultores moçambicanos acontece graças a parceiros como a FAO no projecto Ação Pró-Resiliência (PRO-ACT), financiado em USD três milhões pela União Europeia. E também é aplicada a outros projectos do PMA financiados pela Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA) em USD 5,7 milhões, a Agência Flamenga de Cooperação Internacional (FICA) em USD 2,5 milhões e o Green Climate Fund (GCF) em USD 9,25 milhões.

Internacional - 13:12

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Subiu para 700 o número de caixas de sumo da marca Ceres, de 200 mililitros, retiradas do mercado nacional por alegadamente estarem contaminadas. No entanto, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas diz ainda não haver evidência científica de que o sumo seja nocivo.

Depois do anúncio alarmante da existência, em Moçambique, de um lote de sumo contaminado da marca “Ceres”, com sabor a maça vermelha, de 200 Mililitros, que culminou com a retirada de mais de 600 caixas do sumo em questão, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou, hoje, que o aumento das apreensões resulta de um trabalho operativo levado a cabo pela instituição, a nível nacional.

Tomás Timba tranquilizou, informando que até ao momento não houve nenhum relato de desenvolvimento de qualquer doença em consequência do consumo deste sumo.

“Não há nenhum risco comprovado, no entanto estão a decorrer análises profundas, dentro e fora do país para aferir a qualidade e saber em que medida estes produtos são nocivos à saúde pública”, disse.

Tomás Timba afirma que há brigadas fiscalizadoras atentas a estes produtos em todas as províncias, uma vez que a distribuidora possui distribuidoras representadas na província de Maputo, Sofala e Nampula.

Falando no habitual balanço de actividades desenvolvidas de 1 a 15 de Novembro corrente, a INAE anunciou ainda que, a partir do dia 20 de Novembro, todo o estabelecimento que infringir as normas incorrerá a sanções.

“A partir da semana que vem, passaremos do período de graça para o período de tomada de medidas sancionatórias, que poderão culminar em suspensão das actividades no período de 1 a 3 meses, sem descurar a possibilidade de incorrer as respectivas multas”.

Durante 15 dias a INAE constatou que persistem as violações às medidas de prevenção contra a COVID-19, tendo destacado a existência de festas particulares com lotações fora do determinado, realização de espectáculos, venda fora do horário indicado, entre outras irregularidades.

Face a isso, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas suspendeu 13 festas privadas e seis espetáculos, por diversas infracções.

Notícias - 13:07

Sumos contaminados: INAE já apreendeu cerca de 700 caixas

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