ELECTROBERE: Nacional

Nacional - 14:29

Governo mantém consolidação fiscal sem redução de despesa

O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou terça-feira, no Parlamento, a continuação da consolidação fiscal sem redução...

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando conta do maior aumento do número de crianças não vacinadas em 20 anos.

De acordo com a OMS e o Centro de Controlo de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, há lacunas críticas na vacinação e na vigilância da doença, que aumentam o risco de surtos de sarampo e colocam vidas em risco.

Em 2020, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose da vacina contra o sarampo, mais três milhões do que em 2019, o que representa o maior aumento em duas décadas e cria “condições perigosas para a ocorrência de surtos”.

Face ao ano anterior, os casos de sarampo notificados baixaram mais de 80% em 2020.

No entanto, a vigilância do sarampo também se deteriorou, com o menor número de amostras enviadas numa década.

“A fraca monitorização, testagem e registo de casos colocam em risco a capacidade dos países para prevenirem surtos desta doença altamente infecciosa”, lê-se em comunicado divulgado na semana passada.

Os principais surtos de sarampo ocorreram em 26 países e representam 84% de todos os casos reportados em 2020.

“Largos números de crianças não vacinadas, surtos de sarampo, e meios de detecção e diagnóstico desviados para apoiar a resposta à Covid-19 são factores que aumentam a probabilidade de mortes relacionadas com o sarampo e complicações sérias em crianças”, disse Kevin Cain, director do CDC para a Imunização Mundial, citado no comunicado.

O mesmo responsável defende que é preciso agir agora para reforçar os sistemas de vigilância da doença e corrigir as falhas na imunidade, antes de as viagens e o comércio retomarem os níveis pré-pandemia, para prevenir surtos fatais de sarampo e mitigar o risco de outras doenças preveníveis por vacinas.

O baixo número de casos reportado em 2020 “não deve mascarar” o risco crescente do sarampo para as crianças do mundo, alerta.

A capacidade de os países assegurarem que as crianças recebem as duas doses recomendadas da vacina é um indicador chave de progresso global, rumo à eliminação do sarampo e à eficácia na prevenção e na propagação do vírus. (LUSA)

Nacional - 14:25

OMS alerta que progressos contra o sarampo estão ameaçados

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando ...

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita de cirurgia de correcção de fendas labiais e palatinas no Hospital Central da Beira (HCB).

As operações, com previsão de término para amanhã, abrangem maioritariamente menores de idade e estão sendo realizadas por médicos moçambicanos.

O responsável provincial da Saúde Oral no Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Eclécio Jonasse, explicou, na ocasião, que a campanha visa corrigir malformações congénitas nos doentes elegíveis.

Acrescentou que uma pessoa com fendas labiais e palatinas tem dificuldades de falar, mastigar alimentos, além de enfrentar problemas de dentição.

Recordou que, em média anual, são feitas 15 intervenções desta natureza na fase infantil para facilitar a cicatrização e prevenir alterações psíquicas.

“A mobilização dos doentes foi feita um pouco pelos distritos de Sofala e foram identificados 27 pacientes, 17 dos quais já estão concentrados no HCB, enquanto os restantes ainda estão a ser transportados para esta unidade hospitalar”, elucidou.

Em relação às cirurgias realizadas, seis foram efectuadas na segunda-feira e quatro na terça-feira, esperando-se que até amanhã os médicos consigam operar todos os 27 doentes identificados.

Para Eclécio Jonasse, os resultados são satisfatórios e os médicos estão a conseguir restaurar a estética facial e devolver a auto-estima dos pacientes. Cada cirurgia varia de uma a duas horas dependendo do caso.

O esposo da secretária de Estado na província de Sofala, Alberto Zeca, presente na oportunidade, apelou às famílias com membros que têm fendas labiais e palatinas para os encaminharem às unidades sanitárias para serem submetidos a cirurgias.

“Devem encaminhar as crianças com estes problemas ao hospital o mais cedo possível, antes mesmo de completarem um ano. Não escondam as crianças porque vão prejudicá-las. A melhor forma é levá-las ao hospital”, recomendou.

Na mesma ocasião, os pacientes receberam algum conforto do esposo da secretária de Estado desta parcela do país, que lhes ofereceu brindes.

Por sua vez, Rita Francisco, residente no bairro de Matacuane, na cidade da Beira, cuja filha de dez anos foi submetida a cirurgia, contou que ela nasceu com fendas labiais e que por conta disso era chamada de nomes feios na comunidade.

Contou ainda que tinha vergonha de andar com ela e que a sua filha tinha dificuldades para se alimentar, mas depois da operação tudo voltou à normalidade e vai acompanhar até sarar a ferida.

“Estou muito feliz porque a minha filha voltou a ter boca igual a de outras crianças. Andava muito triste, mas os médicos diziam que um dia a minha filha seria operada e ficaria melhor. Eu não acreditava, mas hoje tenho a certeza e irei aconselhar outras mães a dirigirem-se ao hospital com os seus filhos que tenham o mesmo problema”.

Nacional - 14:19

Pacientes operados a fendas labiais e palatinas

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita...

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020.

A apreciação deste documento tem a particularidade de ser a primeira vez que é feita no ano subsequente à sua execução orçamental, ademais com o visto do Tribunal Administrativo. Anteriormente a Conta era apreciada com dois ou mais anos de atraso, com os transtornos daí decorrentes.

Neste documento o Governo realça o registo de um esforço orçamental devido à intensidade dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, que resultaram em mais de 800 mil deslocados, necessitando de assistência humanitária.

A CGE é um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a execução orçamental financeira bem como apresentar o resultado do exercício económico e avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.

O mesmo documento deve conter informação completa sobre receitas cobradas e despesas pagas pelo Estado, financiamento ao défice orçamental, fundos de terceiros, balanço do movimento de fundos entrados e saídos na Caixa do Estado, activos e passivos financeiros e patrimoniais do Estado, adiantamentos e suas regularizações.

À luz da lei, o Tribunal Administrativo emite o parecer sobre a Conta Geral, um procedimento de natureza técnica, independente, que avalia a actividade financeira do Estado relativa ao ano económico em referência, segundo critérios de economia, eficiência e eficácia.

Para o presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, a discussão da Conta no ano seguinte permitirá que as irregularidades detectadas sejam corrigidas a tempo. Vai igualmente dar espaço para que tanto as recomendações do Tribunal Administrativo como as da Assembleia da República possam ser acatadas, contribuindo para a melhoria da gestão da coisa pública, maior transparência e boa gestão.

A CPO considera que os resultados alcançados foram influenciados por vários factores adversos, nomeadamente a pandemia da Covid-19, fenómenos climáticos extremos, inundações localizadas, ciclone Chalane, terrorismo em Cabo Delgado e ataques da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Nacional - 14:17

AR aprecia Conta Geral do Estado de 2020

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020. A ...

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e Elias Moiane, requereu para não ser ouvido como declarante nos presentes autos.

Sem se referir aos argumentos por detrás do pedido, o juiz Efigênio Baptista prometeu remeter o respectivo requerimento ao Ministério público para este dar o seu parecer. O mesmo poderá o fazer em relação à Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente no processo, para depois ser tomada uma decisão.

A audição de Chivale está agendada para o dia 23 de Dezembro próximo, na condição de declarante, no mesmo dia em que será ouvido o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Alexandre Chivale viu-se impedido de continuar a defender os seus constituintes no julgamento em curso por incompatibilidades e conflitos de interesse e acabou por ser constituído declarante nos presentes autos. Deste modo, os três constituintes acabaram por escolher o advogado do réu Armando Ndambi Guebuza, Isalcio Mahanjane, para os defender.

Chivale está a ser investigado pelo Ministério Público num processo autónomo por suspeita de branqueamento de capitais nas empresas Txopela Investimentos e Dandula, onde é administrador e sócio maioritário, respectivamente.

As investigações surgiram após se saber que as mesmas foram usadas para receber dinheiro da Privinvest, em benefício de particulares. O advogado é também suspeito de obstruir a continuidade das diligências em curso por parte do Ministério Público. Nesta senda, Chivale é apontado de, sistematicamente, viajar ao Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, facto que, segundo o MP, está a inviabilizar o curso normal das investigações.

O MP acusa a Txopela Investimentos, de ter recebido, dissimulado e feito branqueamento de dinheiro pago pelo grupo Privinvest para comprar imóveis a favor do réu António Carlos do Rosário.

Aponta ainda Chivale de deter 75 por cento do capital como sócio da empresa Dandula, que gere os activos imobiliários adquiridos pela Txopela Investimentos com os fundos resultantes do calote, ora em julgamento.

Nacional - 14:07

Chivale requer para não ser ouvido

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e...

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebeu como parte dos empréstimos de 2,2 mil milhões de dólares.

Hermínio Tembe, que actualmente exerce o cargo de director-geral da EMATUM, explicou que, usando os 24 barcos para a pesca do atum, é praticamente impossível obter uma receita para assegurar o pagamento da dívida, nem em 100 anos.

“A vida útil dos barcos é de 25 anos e eles acabariam por desaparecer antes da EMATUM recuperar o investimento. Nem em 100 anos seria possível. A EMATUM tinha um nível de produtividade muito baixo”, disse o declarante, que auferia 313 mil meticais de salário na empresa.

Explicou que a insustentabilidade da EMATUM estava patente nas embarcações, que avariavam constantemente, ficando mais tempo atracadas que na pesca, o que acarretava custos que chegavam a 44 mil dólares mensais, aliado ao facto de que muitos dos barcos chegaram com defeito.

“Por isso, a pesca resumia-se em 380kg por dia, quando devia ser na ordem de 800 a 1200kg. Chegámos a vender 97 toneladas de atum internamente, o que rendeu 12 milhões de meticais, tendo outra parte sido exportada para o Uruguai e Espanha”, referiu.

Desmentiu o réu António Carlos do Rosário, que aquando do seu interrogatório disse que os barcos da EMATUM contemplavam a componente de defesa e segurança. Segundo o declarante, para além de não ter essa especificidade de defesa e segurança, não tinha nada de diferente que uma embarcação normal de pesca.

Explicou ao Tribunal que chegou a subscrever o processo de reestruturação da EMATUM, mas que o mesmo nunca chegou a ser aprovado. Disse ainda que a empresa celebrou um contrato com uma firma sul-africana no valor de 15 milhões de randes para requalificar os barcos com defeitos fornecidos pela Privinvest, mas que não foi executado, embora tenham sido pagos 1.3 milhão de randes.

“Quando cheguei à EMATUM, em 2019, a empresa estava tecnicamente falida. Não era bancável e, por isso, não podia ir buscar recursos. Tinha dívidas de toda a natureza, incluindo de combustível e víveres.

Entretanto, ouvido pelo Tribunal na segunda-feira e ontem, o declarante Felisberto Manuel disse que assumiu o cargo de presidente da Comissão Executiva da EMATUM, em substituição da também declarante Cristina Matavel, quando esta já estava falida.

Conforme explicou, a falência da EMATUM derivou de erros cometidos na sua própria criação e, sobretudo, na compra de barcos sem respeitar normas internas, o que obrigou à sua readaptação. Para ele, os barcos não valiam 22 milhões de dólares, conforme consta do contrato de fornecimento com a Privinvest.

“Logo, o preço das embarcações estava muito acima daquilo que era o valor no mercado para barcos com as mesmas dimensões”, disse o declarante, que auferia um salário mensal de pouco mais de 400 mil meticais.

Nacional - 14:04

CONVICÇÃO DO DECLARANTE HERMÍNIO TEMBE: EMATUM não pagaria dívida nem em 100 anos

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebe...

Nacional - 13:41

Rússia disposta a apoiar combate ao terrorismo

A RÚSSIA está disposta a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, através da cooperação nos domínios de inteligência. Esta vontade foi ma...

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Só de Janeiro a esta parte, a instituição contabiliza cerca de 14 toneladas contrabandeadas e pelo menos 925 focos de garimpo activos no país, envolvendo cidadãos nacionais estrangeiros.

Os dados foram partilhados esta semana pelo director dos Serviços de Controlo Interno da Inspeccão-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Fernando Maguene, num seminário na cidade de Nampula, dirigido aos intervenientes directos na implementação da legislação da área dos recursos minerais e petróleos.

“Vamos buscar uma abordagem comum sobre como combater a expansão das redes criminosas que disputam o nosso território e os nossos recursos estratégicos. A finalidade é garantir que os recursos gerem receitas fiscais para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais e da economia nacional”, afirmou, acrescentando que a mineração ilegal e o contrabando são os principais desafios que as autoridades enfrentam, não obstante as apreensões que têm ocorrido.

Maguene admite a existência de danos avultados, alegando que, por este facto, o Estado está a perder muito dinheiro.

“Este ano foram apreendidas catorze toneladas de minerais diversos, como ouro, rubis, granada, entre outros, nas províncias de maior intensidade mineira. Tais são os casos de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica”, explicou, indicando que muito recentemente, no posto de controlo do rio Save, na província de Inhambane, foram apreendidas 210 toneladas de quartzo.

No ano passado, disse a fonte, foram vendidos em Cabo Delgado 21 quilogramas de ouro, o equivalente a 48 milhões de meticais. Em Nampula foram vendidas quantidades de minerais correspondentes a 12 milhões de meticais. Quanto a combustíveis, só este ano, foram apreendidos 12 mil litros, segundo a fonte.

Por sua vez, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Rafael Sebastião, destacou a importância dos seminários sobre a legislação pertinente na indústria extractiva por conectarem os implementadores da mesma para a acção comum contra os prevaricadores.

Evento de género terá lugar em finais do mês em curso, na cidade de Xai-Xai, juntando participantes de Gaza, Inhambane e Maputo.

Nacional - 13:36

Apreendidas 14 toneladas de ouro e rubis

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministér...

Nacional - 13:22

Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.

A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxim...

Nacional - 13:19

Tribunal penhora viatura do edil de Inhambane para pagar uma dívida

Trata-se de uma história cujos episódios começaram a desenrolar-se em 2018, quando o Conselho Municipal de Inhambane decidiu pela extinção d...

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que a reflexão sobre como cuidar da melhor forma o oceano, que é em suma o objectivo do evento, é uma soberana oportunidade para Moçambique e outros países encontrarem os melhores caminhos para um perfeito desenvolvimento social e económico.

Os participantes que falavam ao “O País”, poucos minutos depois de terem desembarcado no Aeroporto de Vilankulo na tarde desta quarta-feira, acrescentaram que a conferência vai criar oportunidades ímpares para uma reflexão profunda sobre o uso sustentável dos recursos marinhos.

“Abordar tema sobre como cuidar do oceano de forma coordenada em todo o mundo é uma grande responsabilidade para Moçambique, se tivermos em conta que o país tem mais de 2.700 km de costa. Moçambique está a desenvolver e precisa de políticas para a utilização sustentável dos recursos naturais, bem como necessita de apoio de todos os parceiros e, particularmente, de uma cooperação regional e internacional, porque o oceano não tem fronteiras, pois há muitos países na região austral de África que precisam de passar por Moçambique para chegar ao oceano. Portanto a cooperação e boas políticas locais e nacionais e, sobretudo, promover a participação da polução, é a chave para o sucesso”, afirmou Myrta Kalaurd, coordenadora da Nações Unidas em Moçambique.

A Espanha, uma das potências mundiais na pesca, espera que a segunda edição do “Crescendo Azul” traga directrizes para melhor gestão dos recursos marinhos.

“Como sabe, a Espanha é um dos líderes na exploração dos recursos marinhos a nível mundial. Se não encontrarmos políticas adequadas ao uso sustentável daquilo que o mar nos oferece, então estaremos a traçar um futuro negro para nós mesmos, uma vez que a saúde do mar irá definhar e, por conseguinte, o pescado vai desaparecer, causando problemas económicos e sociais. A nossa expectativa é que esta conferência venha a ajudar na criação de alicerces nacionais e internacionais para o bom uso das águas do mar e assim podermos desfrutar de forma infinita dos seus recursos, e isso só se faz discutindo ideias”, indicou José Sanchez, presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Espanha.

Mudanças climáticas e segurança alimentar é um dos temas da conferência, daí a necessidade de debates sobre a saúde do mar, e que benefícios os países tem dos seus recursos.

“O peixe e outros recursos marinhos proporcionam proteínas para o bem-estar humano. É fundamental a exploração sustentável destes recursos para garantir uma boa cadeia de valores. Mas a exploração dos mesmos deve ser regrada e esperamos nesta conferência partilhar e receber os melhores métodos para tal”, afirmou Celmira da Silva, secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.

Refira-se que a segunda conferência do “Crescendo Azul”, com foco na região ocidental do oceano índico, tem como lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”. O objectivo do evento é de promover a integração e desenvolvimento das economias do mar no contexto da “Economia Azul” sustentável, baseada no conhecimento científico e tecnológico robusto.

Nacional - 13:17

“Crescendo Azul”, uma oportunidade para crescimento económico e social

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que...

Nacional - 13:10

Procuradoria de Cabo Delgado recupera toda madeira exportada ilegalmente para China

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado conseguiu recuperar toda a madeira que havia sido exportada ilegalmente para a República Popular ...

Internacional - 12:53

Egipto inicia testes de sua vacina contra COVID-19

O ministro da Saúde do Egipto, Khaled Abdel Ghaffar, anunciou, ontem, que o país vai iniciar testes clínicos da vacina de fabrico nacional ...

Nacional - 12:45

Hoje idem, calor é até 42 graus Celsius

A onda de calor é cada vez mais iminente. As cidades da região centro do país, Beira, Chimoio, Tete e Quelimane, poderão registar temperatu...

Nacional - 12:43

Miquidade representa Moçambique no Ruanda

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República...

O município de Maputo propõe o agravamento da tarifa de transporte público de passageiros de 2 meticais, para até 10 km e 3 meticais a partir de 10 km. Consultados, os munícipes não se opõem a decisão, no entanto exigem melhoria na prestação de serviços.

Na auscultação feita esta quarta-feira, a operadores de transportes públicos e privados e munícipes, representados por chefes de quarteirões, de bairros e outras estruturas dos bairros, a edilidade de Maputo aposentou a proposta do novo preço.

Na ocasião, o Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito, José Nichols, avançou que inicialmente a proposta dos operadores era de um agravamento de cinco meticais, porém, depois de muita conversação, chegou-se a estas propostas.

“Os operadores tinham a expectativa de que o aumento fosse na ordem dos 5 meticais, no entanto, das análises feitas, concluímos que poderíamos fazer o agravamento de forma gradual, a partir de uma fórmula que iremos definir, com indicadores próprios, daquilo que é o crescimento que queremos, em função das condições de vida dos munícipes, para que a tarifa não só seja sustentável, assim como tenha justiça na sua aplicação”, disse o Governante, tendo acrescentado que:

“Depois desta auscultação, tendo em conta a responsabilidade que a assembleia municipal de Maputo tem de aprovar tarifas, vamos preparar todo o processo para remeter a Assembleia para respectiva análise e resolução a respeito. Este processo deve acontecer até o final deste mês”, explicou.

Nichols disse ainda que a expectativa da edilidade é que as tarifas sejam aprovadas e entrem em vigor ainda no mês de Dezembro ou nos princípios de Janeiro de 2022.

O Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito aproveitou-se da ocasião para deixar uma apelo, para o uso dos bilhetes eletrónicos, porque, segundo afirmou, o cliente irá pagar exatamente pelo percurso percorrido, diferentemente do pagamento em dinheiro, onde funciona a taxa única.

Por seu turno, os operadores aplaudem a decisão, pois para eles, a actual tarifa já não é sustentável para o desempenho da actividade.

“O reajuste das tarifas de transporte em Maputo é um Tabu. O processo é lento, levando vários anos, no entanto, os custos de produção, mensalmente sobem, mas há 5 anos que a nossa tarifa não sofre ajustes”, disse José Massango, falando em representação da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Massango, tomando a dor dos seus associados fez questão de alistar 6 pontos que, segundo ele, justificam a urgência em mexer nas tarifas dos transportes, sob pena de “afundar por completo” o trabalho dos transportadores.

“O preço do combustível está a sufocar sobremaneira os transportadores, aumentou os preços dos pneus, lubrificantes e demais peças para as nossas viaturas, o preço da licença para transporte de passageiro passou de 3 mil para 5 mil, a condição das estradas não ficou de fora, elas aceleram as recorrentes avarias das nossas avarias, sem pôr de lado a pandemia da COVID-19, que afectou grandemente o nosso negócio”.

Os munícipes não se opõem a decisão, no entanto exigem que esta subida dos custos se reflita na qualidade dos serviços prestados aos utentes, que muito sofrem.

“Não me oponho a subida do preço do transporte, mas pergunto: com esta subida, serão ultrapassados os crónicos problemas de desrespeito, encurtamento de rota e superlotação?”, questionou Maria Nkale, Munícipe.

Há quem vai mais longe, exigindo que os cobradores dos transportes privados tenham uniforme, para evitar que se apresentem “como marginais”, com roupas sujas, rasgadas.

“É preciso fiscalizar os transportes. Há muito desmando que precisa ser travado. Uma das formas seria garantir que os colaboradores tivessem contracto de trabalho e estarem escritos na segurança social, talvez assim possa se controlar e chamar a razão aos maus comportamentos assistidos na via pública”.

Refira-se que a última revisão da tarifa de transportes acorreu nos finais do ano de 2016.

Nacional - 12:31

Transporte poderá ser dois a três meticais mais caro em Maputo

O município de Maputo propõe o agravamento da tarifa de transporte público de passageiros de 2 meticais, para até 10 km e 3 meticais a parti...

O GOVERNO defende a diversificação da carteira de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), identificando novas oportunidades de negócios, com vista a garantir o retorno saudável e, consequentemente, a sustentabilidade do sistema.

Falando ontem em Maputo, durante a abertura da reunião nacional do INSS, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, afirmou que é também nesse contexto que será necessária a implementação de reformas “com impacto tangível nos contribuintes, que são as entidades empregadoras, trabalhadores e pensionistas”.

De referir que a reunião visa fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição no período entre 2020 e terceiro trimestre de 2021, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para 2022.

Segundo Talapa, o sistema regista um acumulado de 141.475 contribuintes e 1.685.741 trabalhadores por conta de outrem. A governante enfatizou ainda que apenas no último ano o INSS fez a inscrição de 13.042 empresas e 76.045 beneficiários do sistema.

“Estão inscritos, no sistema, 62.681 trabalhadores por conta própria, dos quais seis mil e duzentos e trinta e nove estão no activo, o que representa uma proporção de dez por cento do total dos inscritos”, disse.

Segundo ela, até ao fim do terceiro trimestre do presente ano, o INSS cobrou 538.421.68 meticais provenientes de 16.394 contribuintes devedores.

Explicou ainda que, apesar do sucesso do esforço conjunto do INSS e da Inspecção Geral do Trabalho na cobrança da dívida, neste momento, a mesma está estimada em cerca de três mil milhões, duzentos e vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta meticais.

“Para que este volume da dívida não constitua uma ameaça séria à sustentabilidade do sistema, exortamos as duas instituições a reforçarem os laços existentes com os parceiros sociais, assim como com o sector de Administração da Justiça, como os Tribunais, a Procuradoria-Geral da República, o SERNIC e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais de modo a se imprimir maior dinamismo na cobrança da mesma”, apelou Talapa.

Participam da reunião, que termina hoje, para além de quadros do INSS, parceiros sociais, nomeadamente a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, entre outros convidados.

Nacional - 18:24

INSS deve diversificar carteira de investimento

O GOVERNO defende a diversificação da carteira de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), identificando novas oportu...

O QUILÓMETRO quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou-se o ponto de encontro de dezenas de jovens e mulheres que procuram o sustento das suas famílias através do trabalho sexual.

São mais de 70 mulheres trabalhadoras de sexo oriundas maioritariamente da Região Metropolitana do Grande Maputo que lutam, noite após noite, para conseguir algum dinheiro para pagar despesas básicas e evitar viver na rua.

Cada uma tem a sua história a contar sobre como entrou nesta actividade. Umas viram-se com despesas por pagar, depois que foram abandonadas ou expulsas pelos parceiros; outras foram convidadas por amigas ou lhes foram feitas promessas de emprego; outras ainda foi por “ganância”, queriam ganhar mais. Eram empregadas domésticas, babás e até mesmo comerciantes, recebiam abaixo do salário mínimo e passaram a dedicar-se a uma actividade que, alegadamente, lhes permite sustentar as suas famílias e investir para o futuro.

Independentemente das razões, elas vivem hoje episódios de violência, agressões e estigma para que os seus filhos possam estudar, formar-se e não seguir o mesmo caminho.

A maioria começou nos bares e esquinas das cidades de Maputo e Matola, tendo mais tarde “descoberto” este espaço, Ressano Garcia, o KM4, onde a actividade é mais rentável e mais valorizada.

O “Notícias” acompanhou de perto a jornada destas mulheres que ganham a vida “fazendo companhia” aos homens solitários que se fazem à estrada em longas jornadas de trabalho entre Moçambique e África do Sul e vice-versa.

Numa noite considerada de fraco movimento para as trabalhadoras, a nossa Reportagem ouviu as histórias das mulheres – identificadas aqui com nomes fictícios -, os dramas por si vividos e os medos de as suas famílias descobrirem o seu trabalho.

Elas estão divididas em dois grupos, havendo as que durante o dia se dedicam à confecção e venda de refeições e bebidas. Tal é o caso da Toni (23), que, depois de três anos como trabalhadora de sexo, conseguiu montar o seu próprio negócio com a ajuda de um cliente.

Depois de ficar grávida do primeiro filho, a jovem teve de alterar a forma de atendimento, ficando apenas com um cliente fixo e o seu namorado. “Eu saí da Beira para trabalhar como doméstica na cidade de Maputo, mas uma amiga disse-me que aqui podia conseguir mais do que aquilo que eu ganhava. Aceitei”, conta.

Por seu turno, Isabel, de 23 anos, conta que foi a Ressano Garcia para trabalhar numa casa de pasto e a adrenalina das meninas, aliada à curiosidade, levou-a a aderir a este trabalho.

“Quando cheguei aqui, percebi que muitas meninas faziam este trabalho para complementar a renda que conseguiam nos seus postos de trabalho. Acabei entrando também no esquema”, disse.

O dia-a-dia das meninas no “Hotspot”

PARA as meninas que saem das cidades de Maputo e Matola para o KM4, a que chamam de “Hotspot”, a actividade começa por volta das 18.00 horas, aproveitando o movimento de camiões provenientes da vizinha África do Sul.

Os condutores interessados pelas “bonecas”, como são carinhosamente tratadas, interpelam-nas após a conclusão do processo aduaneiro no Terminal Internacional Rodoviário (TIRO) para alguns minutos de companhia.

O facto de todas elas estarem concentradas no mesmo posto facilita a vida dos camionistas, que na sua maioria são de nacionalidades zimbabweana e sul-africana. A moeda mais usada é o rand, por ser a que mais circula entre os clientes e a população local.

Maria, 40 anos e mãe de quatro filhos, conta que em dias de elevado fluxo de camiões consegue atender quatro clientes e regressar à casa com mais de 440 rands, com os quais garante pão para a sua família.

Conta que, em dias de movimento fraco, a luta é conseguir pelo menos dinheiro de transporte de regresso à casa. “Há dias em que consigo dinheiro para cobrir a maioria das despesas de casa, mas há vezes em que nem para transporte consigo”, revela.

Joana, 39 anos, residente no município da Matola, conta que se não fosse trabalhadora de sexo não sabe como os seus filhos iriam viver, depois de ficar desempregada em consequência da pandemia da Covid-19.

“Perdi emprego no ano passado por causa da Covid-19. Fiquei sem chão, até que uma amiga me convidou para vir aqui a Ressano Garcia para este trabalho. Aos meus filhos, digo que trabalho num bar. Isso tranquiliza-os”, acrescentou.

Vítimas de violência estigma e discriminação

AGRESSÃO física, violência psicológica e roubos são as principais formas de violação dos direitos humanos que as trabalhadoras de sexo no posto fronteiriço de Ressano Garcia sofrem.

Na maioria das vezes, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem passar por clientes para, mais tarde, submeterem as vítimas a episódios que elas nunca mais esquecerão. Na conversa com o “Notícias”, relatam casos de roubo, clientes que prepararam armadilhas para as assaltarem e até casos de agressões.

Os incidentes são perpetrados maioritariamente por “clientes” moçambicanos, o que leva muitas mulheres a preferirem os estrangeiros. A falta de respeito e discriminação também são frequentes com os nacionais.

“Tive uma situação em que um cliente me ligou e pediu que fosse ao seu encontro. Depois do serviço, saiu, deixando-me sozinha. Mais tarde, orientou-me para ir a um local, onde, afinal, os seus comparsas estavam à espera e levaram tudo o que eu trazia”, conta Justina, no ofício há mais de três anos.

Situação similar ocorreu a outras meninas que, em conversa com o “Notícias”, disseram terem tido medo de reportar os casos à Polícia da República de Moçambique (PRM) por causa do estigma que envolve a actividade.

“Como é que eu ia dizer que há um cliente que se envolveu comigo, não pagou e ainda chamou os seus amigos para me assaltarem? É por isso que adoptámos a estratégia de não ir ao encontro dos clientes”, explica Justina.

A ponto-focal da Plataforma de Direitos dos Trabalhadores de Sexo na Moamba, cuja identidade o “Notícias” prefere preservar, afirma que a população ainda tem preconceito e discrimina as mulheres deste ramo de actividade, o que concorre para situações de violência verbal e psicológica.

“Se eu for a um mercado e as pessoas perceberem que venho do KM4, a possibilidade de me desrespeitarem é muito grande. Por isso, procuramos preservar as nossas identidades para o bem das nossas famílias”, acrescenta.

É preciso quebrar tabus sobre o preservativo

A PREVALÊNCIA do estigma e discriminação tem concorrido para que as trabalhadoras de sexo não procurem os cuidados de saúde em casos de violência, violação sexual por clientes ou em caso de roubos.

O médico e ponto-focal na Saúde para população-chave em Ressano Garcia, Zaiby Manasse, defende a necessidade de normalizar a conversa sobre o uso dos métodos de prevenção das infecções de transmissão sexual (ITS) entre as trabalhadoras de sexo.

Para Manasse, muitas mulheres têm medo de assumir que estão nesta actividade quando vão à unidade sanitária, o que impossibilita o diálogo e aconselhamento sobre as melhores formas de prevenção de doenças.

“Nós ainda temos muitos tabus sobre o uso de lubrificantes, por exemplo. Mas a trabalhadora de sexo deve usar este método com maior frequência possível para que esteja preparada para qualquer relação sexual que tiver, o que vai reduzir a probabilidade de ter infecções”, explica.

O médico conta que os profissionais de saúde trabalham com activistas do projecto Passos, uma iniciativa que visa apoiar as trabalhadoras de sexo que fazem rastreio e testagem do HIV e outras ITS.

No que diz respeito ao atendimento, são as activistas que asseguram o encaminhamento destas mulheres aos serviços de saúde, para evitar episódios de estigma ou discriminação por causa do seu trabalho.

Manasse revelou que as trabalhadoras de sexo que fazem tratamento anti-retroviral (TARV) têm sido acompanhadas e aconselhadas sobre as melhoras práticas para evitarem a reinfecção pelo HIV/SIDA.

“A primeira recomendação que nós sempre damos é a necessidade do uso do preservativo. Também distribuímos lubrificantes porque sabemos que elas não vão estar aptas para o sexo toda hora, daí a necessidade do seu uso”, explicou.

O facto de que grande parte das trabalhadoras de sexo reside nas cidades de Maputo e Matola leva a que os problemas de saúde sejam reportados nestas zonas, e isto reduz a probabilidade de aconselhamento.

Relação com PRM cada vez mais pacífica

APESAR do receio destas mulheres de reportarem à Polícia casos de violência ou roubo de que são alvo, a relação entre as trabalhadoras de sexo e os agentes da PRM melhorou de forma significativa, mercê da sensibilização sobre promoção e protecção dos direitos das populações-chave.

O comandante da PRM na Moamba, Constantino Bazo, conta que os agentes da lei e ordem têm tido uma atitude mais protectora às mulheres trabalhadoras de sexo, concorrendo para a denúncia de casos de violência perpetrada por outros actores.

“Sabemos que esta relação nem sempre foi positiva, mas desde 2019 que não registámos casos de desmandos dos nossos agentes. O exemplo disso é que elas exercem actividade onde a PRM está presente, para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas”, acrescentou o comandante.

A chefe da Repartição de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência na 1.ª Esquadra da PRM em Ressano Garcia, Célia Micas, explica que as intervenções da corporação no âmbito das populações-chave incluem sensibilização e diálogo para criar maior aproximação com as trabalhadoras de sexo.

“A relação com as trabalhadoras de sexo é muito boa, e nós temos uma interacção permanente para colher as suas preocupações e contribuir para que o exercício da sua actividade ocorra num ambiente são”, assegurou.

No entanto, segundo Célia Micas, persiste ainda o desafio de assegurar a coesão e união entre as trabalhadoras de sexo para que não hesitem denunciar situações de violação dos seus direitos.

Nacional - 18:19

TRABALHADORAS DE SEXO EM RESSANO: O drama, os medos e episódios de violência

O QUILÓMETRO quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou-se o ponto de encontro de dezenas de joven...

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, com um pedido de recurso à Justiça sul-africana, segundo disse ontem o advogado sul-africano da PGR à agência noticiosa Lusa.

“Confirmo que na quinta-feira, 11 de Novembro de 2021, por ordem do nosso cliente, a República de Moçambique, foi apresentado e servido a todas as partes um pedido de autorização para recorrer da decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo”, disse o advogado Busani Mabunda.

O advogado da PGR na África do Sul salientou que o efeito desta acção é que suspende automaticamente a execução da ordem de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos, enquanto se aguarda a audiência do pedido de autorização para recurso.

No pedido, submetido no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, Moçambique requer autorização para interpor recurso no Tribunal Supremo de Apelação (SCA, na sigla em inglês) contra a decisão da juíza sul-africana Margaret Victor.

A juíza do Tribunal Superior de Gauteng ordenou, quarta-feira, à África do Sul que extradite Manuel Chang, preso há 34 meses, sem julgamento, para os Estados Unidos, para ser julgado pelos seus supostos crimes nos EUA, invalidando a decisão que havia sido tomada pelo Governo sul-africano.

No documento, a PGR referiu que o Tribunal cometeu um erro de facto e de direito ao concluir que a decisão do ministro (da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola) de extraditar Manuel Chang para Moçambique não tinha sido racional.

“De facto, a decisão deu cumprimento integral ao pedido de extradição de Moçambique, que tinha sido feito de acordo com a lei e os canais diplomáticos entre a República da África do Sul e a República de Moçambique, em plena conformidade com a Lei de Extradição da África do Sul, o Protocolo de Extradição da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e o Direito Internacional”, lê-se no documento.

Moçambique, através da PGR, acrescentou que o Tribunal Superior de Gauteng “errou ao substituir a decisão ministerial por uma ordem de extradição de Manuel Chang para os EUA, quando, de facto, deveria ter remetido a decisão novamente para o ministro para nova decisão”.

“Ao substituir a decisão do ministro por uma sua, o ilustre tribunal ofendeu a doutrina da separação de poderes”, disse a Procuradoria-Geral de Moçambique no documento à Justiça sul-africana.

O advogado Busani Mabunda adiantou ainda, em declarações à Lusa, que estão a ser também preparados os autos de um pedido de acesso directo ao Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância judicial no país.

Nacional - 18:16

PARA EUA: Acção judicial da PGR suspende extradição de Chang

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, com um pedi...

MAIS de quatro mil habitações poderão ser afectadas pelas cheias e inundações na cidade de Quelimane, caso se confirmem as previsões meteorológicas que apontam para a ocorrência de chuvas com tendência acima do normal.

Trata-se de habitações edificadas nas áreas de reassentamento informal outrora exploradas pela antiga empresa agro-pecuária Dúlio Ribeiro, entre os bairros Micajune e Padeiro, arredores da capital provincial da Zambézia.

A nossa Reportagem escalou há dias aqueles dois bairros e constatou que os espaços foram ocupados sem a observância de urbanização básica, sendo que os mesmos foram ocupados de forma ilegal ante a aparente complacência das autoridades municipais.

Ana António, 32 anos de idade, casada e mãe de dois filhos, moradora do bairro Micajune “B” reconhece que a zona não reúne condições de habitabilidade.

Para minimizar a situação, os residentes procederam à abertura de pequenos canais para o escoamento das águas até ao riacho que por ali corre. De acordo com Ana, sempre que chove as águas invadem as suas residências e o terreno fica lamacento.

Por seu turno, Estevão Lopes, 52 anos de idade, ido há quatro ano de Inhassunge, residente no bairro Nicajune, reconhece que o terreno é inóspito, com poças de água um pouco por todo o lado e lama, e afirma que os moradores não têm espaço para edificar as suas habitações sendo que, a cada dia que passa, mais residentes chegam ao local.

A área, desde o tempo colonial, nunca foi habitada sendo que a mesma servia para a pastagem do gado da ex-empresa agropecuária Dúlio Ribeiro que tinha a sua sede social no actual bairro Chuabo Dembe.

No entanto, nos dias que correm se verificam imponentes construções, misturadas com outras precárias, uma conjugação entre a riqueza e pobreza.

De referir que, a construção de uma casa com material convencional requer autorização das autoridades municipais sendo que, apesar de a maior parte delas estarem concluídas, nenhuma foi embargada.

A nossa Reportagem constatou que novos talhões estavam a ser demarcados pelos próprios residentes.

Por outro lado, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) está a estender a rede eléctrica pública, acção que ocorre ante às precárias condições ambientais e sem os serviços sociais básicos, nomeadamente educação e saúde.

Apesar deste facto, os residentes afirmam que não vão abandonar o local, alegadamente porque não encontram espaços na cidade de Quelimane, mesmo nas áreas em expansão.

O edil, Manuel de Araújo, fez saber que, por diversas ocasiões, equipas do Conselho Municipal estiveram naqueles bairros para sensibilizar os moradores a abandonar a área, sem, no entanto, lograr os anseios.

“A nossa Polícia Municipal não tem armas, por isso, as pessoas não têm medo”, disse De Araújo para quem o que se pretende com a retirada das pessoas daquelas áreas é preservar as suas vidas.

De Araújo acusou, por outro lado, a EDM – Área do Serviço ao Cliente de Quelimane de estar a fomentar a ocupação daquelas áreas por estender a rede de energia eléctrica pública.

Para Manuel de Araújo, se a EDM e Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) não prestassem serviços ninguém estaria motivado a construir naquelas zonas. No entanto, não foi possível ouvir a versão destas duas empresas apesar nos esforços envidados nesse sentido pela nossa Reportagem.

Nacional - 18:04

CIDADE DE QUELIMANE: Quatro mil casas sob ameaça de cheias e inundações

MAIS de quatro mil habitações poderão ser afectadas pelas cheias e inundações na cidade de Quelimane, caso se confirmem as previsões meteor...

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