O Conselho Constitucional (CC) deliberou ontem(31) admitir como candidatos a Presidente da República os cidadãos Filipe Jacinto Nyusi, actual Chefe do Estado, Ossufo Momade, Daviz Simango e Mário Albino.
Nos termos do Acórdão n.º 7/CC/2019, exarado após verificação dos requisitos legais exigidos para a candidatura, foram rejeitados na corrida ao cargo Maria Alice Mabota, Hélder Luís Paulo Mendonça e Eugénio Estêvão, por não reunirem condições.
Durante a avaliação dos processos o CC detectou como anomalias fichas com “evidências flagrantes” de terem sido assinadas por um mesmo punho no lugar de vários supostos cidadãos eleitores proponentes, e outras sem nenhuma assinatura, além de fichas com registo de cidadãos eleitores proponentes que exibem uma sequência numérica dos cartões de eleitor, o que levou à presunção de se tratar de meras cópias de cadernos de recenseamento eleitoral.
O CC refere-se ainda a nomes repetidos na mesma ou em diferentes fichas relativas à mesma candidatura, mesmos eleitores registados em fichas de apoiantes de diferentes candidaturas; número de cartão de eleitor que não confere com os padrões alfanuméricos do recenseamento eleitoral ou número de cartão de eleitor incompleto; fichas com nomes e supostas assinaturas sem nenhum número de cartão de eleitor; e fichas sem reconhecimento notarial.
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