O GOVERNO defende a diversificação da carteira de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), identificando novas oportunidades de negócios, com vista a garantir o retorno saudável e, consequentemente, a sustentabilidade do sistema.

Falando ontem em Maputo, durante a abertura da reunião nacional do INSS, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, afirmou que é também nesse contexto que será necessária a implementação de reformas “com impacto tangível nos contribuintes, que são as entidades empregadoras, trabalhadores e pensionistas”.

De referir que a reunião visa fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição no período entre 2020 e terceiro trimestre de 2021, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para 2022.

Segundo Talapa, o sistema regista um acumulado de 141.475 contribuintes e 1.685.741 trabalhadores por conta de outrem. A governante enfatizou ainda que apenas no último ano o INSS fez a inscrição de 13.042 empresas e 76.045 beneficiários do sistema.

“Estão inscritos, no sistema, 62.681 trabalhadores por conta própria, dos quais seis mil e duzentos e trinta e nove estão no activo, o que representa uma proporção de dez por cento do total dos inscritos”, disse.

Segundo ela, até ao fim do terceiro trimestre do presente ano, o INSS cobrou 538.421.68 meticais provenientes de 16.394 contribuintes devedores.

Explicou ainda que, apesar do sucesso do esforço conjunto do INSS e da Inspecção Geral do Trabalho na cobrança da dívida, neste momento, a mesma está estimada em cerca de três mil milhões, duzentos e vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta meticais.

“Para que este volume da dívida não constitua uma ameaça séria à sustentabilidade do sistema, exortamos as duas instituições a reforçarem os laços existentes com os parceiros sociais, assim como com o sector de Administração da Justiça, como os Tribunais, a Procuradoria-Geral da República, o SERNIC e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais de modo a se imprimir maior dinamismo na cobrança da mesma”, apelou Talapa.

Participam da reunião, que termina hoje, para além de quadros do INSS, parceiros sociais, nomeadamente a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, entre outros convidados.