O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou terça-feira, no Parlamento, a continuação da consolidação fiscal sem redução da despesa para manter a prioridade nas áreas sociais básicas.

“A consolidação fiscal tem de ser entendida como crescer na austeridade, não é reduzir a despesa”, afirmou Adriano Maleiane.

O governante falava numa audição na Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) sobre a proposta do Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) de 2022.

Adriano Maleiane avançou que a política de rigor nas contas públicas permitiu que o executivo moçambicano reduzisse de 43,4 por cento o rácio entre a despesa e o Produto Interno Bruto (PIB), em 2014, para a atual média de 33 por cento.

O ministro sustentou que a aposta é realizar despesa com eficiência, através da concentração das verbas do OE em áreas sociais críticas e com impacto na correcção dos desequilíbrios sociais, nomeadamente na saúde, na educação e nas infra-estruturas.

O PES e o OE que o Governo apresentou na CPO prevê crescimento económico de 2,9 por cento em 2022, depois de uma queda para 1,3 por cento em 2021.

As receitas vão atingir 293 mil milhões de meticais e as despesas 450 mil milhões de meticais, ou seja, um défice de 157 mil milhões de meticais, cerca de 14 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Do total da despesa, 86,5 por cento vão para educação, saúde, Forças de Defesa e Segurança, agricultura e infra-estruturas, boa governação e democracia, bem como remunerações.

“É o orçamento possível porque sabemos que não vai resolver todos os problemas”, sublinhou Adriano Maleiane.