A invasão às residências e a detenção arbitrária dos cidadãos sob pretexto de estarem a portar garrafas contendo álcool são algumas das atitudes reprováveis, segundo o Presidente da Associação Moçambicana de Polícias (AMOPAIP), Nazário Muanambane, que admite a existência de agentes que usam o estado de emergência para a extorsão dos cidadãos em detrimento da manutenção da ordem e segurança públicas.
A venda e o consumo do álcool em locais públicos são proibidos no decreto presidencial. Contudo, o cidadão pode adquirir e consumir em sua residência.
Muitos cidadãos têm reclamado a má actuação da polícia, durante o estado de emergência, em vigor, que, vezes sem conta, detém os cidadãos sob pretexto de estarem a violar o estado de emergência.
Há agentes da polícia que usam o estado de emergência como oportunidade para acumular dividendos, segundo o presidente da Associação Moçambicana de Polícias. Nazário Muanambane fala de que há muitas reclamações dando conta da má actuação da polícia neste período do estado de emergência.
“Temos agentes da polícia que se introduzem na casa dos cidadãos, saltando murro para confirmar se há ou não consumo do álcool, o que é incabível porque não vem estabelecido no estado de emergência”, explicou Muanambane para quem o consumo do álcool só é proibido na via pública. Porém, os cidadãos podem adquirir e consumir em suas residências ou em restaurantes desde o momento que cumpram com todas recomendações de prevenção.
Os colegas vêem isso como uma oportunidade a ponto de, basta ver um cidadão segurando uma garrafa contendo álcool, ser motivo para ser algemado, escorraçado e outras acções. Nazário Muanambane disse que, vezes sem conta, os cidadãos quando encontrados nessa condição são obrigados a mostrar os locais onde adquiriram o álcool.
É preocupante, disse, porque os agentes da polícia não devem pautar por este caminho. Muanambane recomenda que os agentes da polícia façam mais leituras do decreto presidencial de modo a evitar actuações ilegais.
“O agente da polícia no exercício das suas actividades é obrigado a interpretar a lei e não deve se basear no ouve dizer ou nas ordens superiores sem sustentação legal”, aconselhou a fonte, afirmando que olha com preocupação a confrontação com os polícias e cidadãos o que é incabível. As pessoas continuam a medir forças com agentes para ver como eles reagem.
Zambeze
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