O ministro da Saúde do Egipto, Khaled Abdel Ghaffar, anunciou, ontem, que o país vai iniciar testes clínicos da vacina de fabrico nacional ...
A onda de calor é cada vez mais iminente. As cidades da região centro do país, Beira, Chimoio, Tete e Quelimane, poderão registar temperaturas máximas de 34, 39, 42 e 39 e mínimas de 25, 21, 25 e 25 graus Celsius, respectivamente.
Na mesma sequência, os termómetros apontam para temperaturas máximas de 36, 31 e 31 e mínimas de 23, 24 e 17 graus para Nampula, Pemba e Lichinga, respectivamente.
Maputo, Xai-Xa-, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, não ficam atrás, a previsão máxima é de 37, 38, 32 e 32 e mínima de 25, 25, 26 e 25 graus Celsius, respectivamente.
Adicionalmente, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê céu nublado, ocorrência de chuvas acompanhadas de trovoadas e vento soprando por vezes com rajadas fortes.
A onda de calor é cada vez mais iminente. As cidades da região centro do país, Beira, Chimoio, Tete e Quelimane, poderão registar temperatu...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República do Ruanda, de acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República.
Amade Miquidade foi exonerado do cargo, a 9 de Novembro corrente e, para o seu lugar foi nomeada, Arsénia Massinge, a 11 do mesmo mês. Miquidade foi um dos rostos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que entre várias tarefas, tinha a dura missão de pacificar o país tendo como foco o teatro operacional norte, onde ocorrem há 3 anos, actos de terrorismo e extremismo violento. Miquidade vai representar Moçambique num país com forte intervenção militar em Cabo Delgado, o Ruanda, onde o antigo ministro, juntamente com o seu homólogo da Defesa Nacional, tive oportunidade de interagir com as tropas ruandesas.
Amade Miquidade foi deputado na Assembleia Provincial e Popular, entre 1977 e 1986. Trabalhou como director provincial da Segurança, de 1983 a 1986. Exerceu o cargo de director nacional no Ministério da Segurança, entre 1986 e 1991. Ocupou o cargo de director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), de 1991 a 1995. Assumiu as funções de Secretário do Conselho de Estado, de 2005 até 2020. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entre 1995 e 2020.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República...
O município de Maputo propõe o agravamento da tarifa de transporte público de passageiros de 2 meticais, para até 10 km e 3 meticais a partir de 10 km. Consultados, os munícipes não se opõem a decisão, no entanto exigem melhoria na prestação de serviços.
Na ocasião, o Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito, José Nichols, avançou que inicialmente a proposta dos operadores era de um agravamento de cinco meticais, porém, depois de muita conversação, chegou-se a estas propostas.
“Os operadores tinham a expectativa de que o aumento fosse na ordem dos 5 meticais, no entanto, das análises feitas, concluímos que poderíamos fazer o agravamento de forma gradual, a partir de uma fórmula que iremos definir, com indicadores próprios, daquilo que é o crescimento que queremos, em função das condições de vida dos munícipes, para que a tarifa não só seja sustentável, assim como tenha justiça na sua aplicação”, disse o Governante, tendo acrescentado que:
“Depois desta auscultação, tendo em conta a responsabilidade que a assembleia municipal de Maputo tem de aprovar tarifas, vamos preparar todo o processo para remeter a Assembleia para respectiva análise e resolução a respeito. Este processo deve acontecer até o final deste mês”, explicou.
Nichols disse ainda que a expectativa da edilidade é que as tarifas sejam aprovadas e entrem em vigor ainda no mês de Dezembro ou nos princípios de Janeiro de 2022.
O Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito aproveitou-se da ocasião para deixar uma apelo, para o uso dos bilhetes eletrónicos, porque, segundo afirmou, o cliente irá pagar exatamente pelo percurso percorrido, diferentemente do pagamento em dinheiro, onde funciona a taxa única.
Por seu turno, os operadores aplaudem a decisão, pois para eles, a actual tarifa já não é sustentável para o desempenho da actividade.
“O reajuste das tarifas de transporte em Maputo é um Tabu. O processo é lento, levando vários anos, no entanto, os custos de produção, mensalmente sobem, mas há 5 anos que a nossa tarifa não sofre ajustes”, disse José Massango, falando em representação da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Massango, tomando a dor dos seus associados fez questão de alistar 6 pontos que, segundo ele, justificam a urgência em mexer nas tarifas dos transportes, sob pena de “afundar por completo” o trabalho dos transportadores.
“O preço do combustível está a sufocar sobremaneira os transportadores, aumentou os preços dos pneus, lubrificantes e demais peças para as nossas viaturas, o preço da licença para transporte de passageiro passou de 3 mil para 5 mil, a condição das estradas não ficou de fora, elas aceleram as recorrentes avarias das nossas avarias, sem pôr de lado a pandemia da COVID-19, que afectou grandemente o nosso negócio”.
Os munícipes não se opõem a decisão, no entanto exigem que esta subida dos custos se reflita na qualidade dos serviços prestados aos utentes, que muito sofrem.
“Não me oponho a subida do preço do transporte, mas pergunto: com esta subida, serão ultrapassados os crónicos problemas de desrespeito, encurtamento de rota e superlotação?”, questionou Maria Nkale, Munícipe.
Há quem vai mais longe, exigindo que os cobradores dos transportes privados tenham uniforme, para evitar que se apresentem “como marginais”, com roupas sujas, rasgadas.
“É preciso fiscalizar os transportes. Há muito desmando que precisa ser travado. Uma das formas seria garantir que os colaboradores tivessem contracto de trabalho e estarem escritos na segurança social, talvez assim possa se controlar e chamar a razão aos maus comportamentos assistidos na via pública”.
Refira-se que a última revisão da tarifa de transportes acorreu nos finais do ano de 2016.
O município de Maputo propõe o agravamento da tarifa de transporte público de passageiros de 2 meticais, para até 10 km e 3 meticais a parti...
O GOVERNO defende a diversificação da carteira de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), identificando novas oportunidades de negócios, com vista a garantir o retorno saudável e, consequentemente, a sustentabilidade do sistema.
Falando ontem em Maputo, durante a abertura da reunião nacional do INSS, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, afirmou que é também nesse contexto que será necessária a implementação de reformas “com impacto tangível nos contribuintes, que são as entidades empregadoras, trabalhadores e pensionistas”.
De referir que a reunião visa fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição no período entre 2020 e terceiro trimestre de 2021, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para 2022.
Segundo Talapa, o sistema regista um acumulado de 141.475 contribuintes e 1.685.741 trabalhadores por conta de outrem. A governante enfatizou ainda que apenas no último ano o INSS fez a inscrição de 13.042 empresas e 76.045 beneficiários do sistema.
“Estão inscritos, no sistema, 62.681 trabalhadores por conta própria, dos quais seis mil e duzentos e trinta e nove estão no activo, o que representa uma proporção de dez por cento do total dos inscritos”, disse.
Segundo ela, até ao fim do terceiro trimestre do presente ano, o INSS cobrou 538.421.68 meticais provenientes de 16.394 contribuintes devedores.
Explicou ainda que, apesar do sucesso do esforço conjunto do INSS e da Inspecção Geral do Trabalho na cobrança da dívida, neste momento, a mesma está estimada em cerca de três mil milhões, duzentos e vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta meticais.
“Para que este volume da dívida não constitua uma ameaça séria à sustentabilidade do sistema, exortamos as duas instituições a reforçarem os laços existentes com os parceiros sociais, assim como com o sector de Administração da Justiça, como os Tribunais, a Procuradoria-Geral da República, o SERNIC e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais de modo a se imprimir maior dinamismo na cobrança da mesma”, apelou Talapa.
Participam da reunião, que termina hoje, para além de quadros do INSS, parceiros sociais, nomeadamente a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, entre outros convidados.
O GOVERNO defende a diversificação da carteira de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), identificando novas oportu...
O QUILÓMETRO quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou-se o ponto de encontro de dezenas de jovens e mulheres que procuram o sustento das suas famílias através do trabalho sexual.
São mais de 70 mulheres trabalhadoras de sexo oriundas maioritariamente da Região Metropolitana do Grande Maputo que lutam, noite após noite, para conseguir algum dinheiro para pagar despesas básicas e evitar viver na rua.
Cada uma tem a sua história a contar sobre como entrou nesta actividade. Umas viram-se com despesas por pagar, depois que foram abandonadas ou expulsas pelos parceiros; outras foram convidadas por amigas ou lhes foram feitas promessas de emprego; outras ainda foi por “ganância”, queriam ganhar mais. Eram empregadas domésticas, babás e até mesmo comerciantes, recebiam abaixo do salário mínimo e passaram a dedicar-se a uma actividade que, alegadamente, lhes permite sustentar as suas famílias e investir para o futuro.
Independentemente das razões, elas vivem hoje episódios de violência, agressões e estigma para que os seus filhos possam estudar, formar-se e não seguir o mesmo caminho.
A maioria começou nos bares e esquinas das cidades de Maputo e Matola, tendo mais tarde “descoberto” este espaço, Ressano Garcia, o KM4, onde a actividade é mais rentável e mais valorizada.
O “Notícias” acompanhou de perto a jornada destas mulheres que ganham a vida “fazendo companhia” aos homens solitários que se fazem à estrada em longas jornadas de trabalho entre Moçambique e África do Sul e vice-versa.
Numa noite considerada de fraco movimento para as trabalhadoras, a nossa Reportagem ouviu as histórias das mulheres – identificadas aqui com nomes fictícios -, os dramas por si vividos e os medos de as suas famílias descobrirem o seu trabalho.
Elas estão divididas em dois grupos, havendo as que durante o dia se dedicam à confecção e venda de refeições e bebidas. Tal é o caso da Toni (23), que, depois de três anos como trabalhadora de sexo, conseguiu montar o seu próprio negócio com a ajuda de um cliente.
Depois de ficar grávida do primeiro filho, a jovem teve de alterar a forma de atendimento, ficando apenas com um cliente fixo e o seu namorado. “Eu saí da Beira para trabalhar como doméstica na cidade de Maputo, mas uma amiga disse-me que aqui podia conseguir mais do que aquilo que eu ganhava. Aceitei”, conta.
Por seu turno, Isabel, de 23 anos, conta que foi a Ressano Garcia para trabalhar numa casa de pasto e a adrenalina das meninas, aliada à curiosidade, levou-a a aderir a este trabalho.
“Quando cheguei aqui, percebi que muitas meninas faziam este trabalho para complementar a renda que conseguiam nos seus postos de trabalho. Acabei entrando também no esquema”, disse.
O dia-a-dia das meninas no “Hotspot”
PARA as meninas que saem das cidades de Maputo e Matola para o KM4, a que chamam de “Hotspot”, a actividade começa por volta das 18.00 horas, aproveitando o movimento de camiões provenientes da vizinha África do Sul.
Os condutores interessados pelas “bonecas”, como são carinhosamente tratadas, interpelam-nas após a conclusão do processo aduaneiro no Terminal Internacional Rodoviário (TIRO) para alguns minutos de companhia.
O facto de todas elas estarem concentradas no mesmo posto facilita a vida dos camionistas, que na sua maioria são de nacionalidades zimbabweana e sul-africana. A moeda mais usada é o rand, por ser a que mais circula entre os clientes e a população local.
Maria, 40 anos e mãe de quatro filhos, conta que em dias de elevado fluxo de camiões consegue atender quatro clientes e regressar à casa com mais de 440 rands, com os quais garante pão para a sua família.
Conta que, em dias de movimento fraco, a luta é conseguir pelo menos dinheiro de transporte de regresso à casa. “Há dias em que consigo dinheiro para cobrir a maioria das despesas de casa, mas há vezes em que nem para transporte consigo”, revela.
Joana, 39 anos, residente no município da Matola, conta que se não fosse trabalhadora de sexo não sabe como os seus filhos iriam viver, depois de ficar desempregada em consequência da pandemia da Covid-19.
“Perdi emprego no ano passado por causa da Covid-19. Fiquei sem chão, até que uma amiga me convidou para vir aqui a Ressano Garcia para este trabalho. Aos meus filhos, digo que trabalho num bar. Isso tranquiliza-os”, acrescentou.
Vítimas de violência estigma e discriminação
AGRESSÃO física, violência psicológica e roubos são as principais formas de violação dos direitos humanos que as trabalhadoras de sexo no posto fronteiriço de Ressano Garcia sofrem.
Na maioria das vezes, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem passar por clientes para, mais tarde, submeterem as vítimas a episódios que elas nunca mais esquecerão. Na conversa com o “Notícias”, relatam casos de roubo, clientes que prepararam armadilhas para as assaltarem e até casos de agressões.
Os incidentes são perpetrados maioritariamente por “clientes” moçambicanos, o que leva muitas mulheres a preferirem os estrangeiros. A falta de respeito e discriminação também são frequentes com os nacionais.
“Tive uma situação em que um cliente me ligou e pediu que fosse ao seu encontro. Depois do serviço, saiu, deixando-me sozinha. Mais tarde, orientou-me para ir a um local, onde, afinal, os seus comparsas estavam à espera e levaram tudo o que eu trazia”, conta Justina, no ofício há mais de três anos.
Situação similar ocorreu a outras meninas que, em conversa com o “Notícias”, disseram terem tido medo de reportar os casos à Polícia da República de Moçambique (PRM) por causa do estigma que envolve a actividade.
“Como é que eu ia dizer que há um cliente que se envolveu comigo, não pagou e ainda chamou os seus amigos para me assaltarem? É por isso que adoptámos a estratégia de não ir ao encontro dos clientes”, explica Justina.
A ponto-focal da Plataforma de Direitos dos Trabalhadores de Sexo na Moamba, cuja identidade o “Notícias” prefere preservar, afirma que a população ainda tem preconceito e discrimina as mulheres deste ramo de actividade, o que concorre para situações de violência verbal e psicológica.
“Se eu for a um mercado e as pessoas perceberem que venho do KM4, a possibilidade de me desrespeitarem é muito grande. Por isso, procuramos preservar as nossas identidades para o bem das nossas famílias”, acrescenta.
É preciso quebrar tabus sobre o preservativo
A PREVALÊNCIA do estigma e discriminação tem concorrido para que as trabalhadoras de sexo não procurem os cuidados de saúde em casos de violência, violação sexual por clientes ou em caso de roubos.
O médico e ponto-focal na Saúde para população-chave em Ressano Garcia, Zaiby Manasse, defende a necessidade de normalizar a conversa sobre o uso dos métodos de prevenção das infecções de transmissão sexual (ITS) entre as trabalhadoras de sexo.
Para Manasse, muitas mulheres têm medo de assumir que estão nesta actividade quando vão à unidade sanitária, o que impossibilita o diálogo e aconselhamento sobre as melhores formas de prevenção de doenças.
“Nós ainda temos muitos tabus sobre o uso de lubrificantes, por exemplo. Mas a trabalhadora de sexo deve usar este método com maior frequência possível para que esteja preparada para qualquer relação sexual que tiver, o que vai reduzir a probabilidade de ter infecções”, explica.
O médico conta que os profissionais de saúde trabalham com activistas do projecto Passos, uma iniciativa que visa apoiar as trabalhadoras de sexo que fazem rastreio e testagem do HIV e outras ITS.
No que diz respeito ao atendimento, são as activistas que asseguram o encaminhamento destas mulheres aos serviços de saúde, para evitar episódios de estigma ou discriminação por causa do seu trabalho.
Manasse revelou que as trabalhadoras de sexo que fazem tratamento anti-retroviral (TARV) têm sido acompanhadas e aconselhadas sobre as melhoras práticas para evitarem a reinfecção pelo HIV/SIDA.
“A primeira recomendação que nós sempre damos é a necessidade do uso do preservativo. Também distribuímos lubrificantes porque sabemos que elas não vão estar aptas para o sexo toda hora, daí a necessidade do seu uso”, explicou.
O facto de que grande parte das trabalhadoras de sexo reside nas cidades de Maputo e Matola leva a que os problemas de saúde sejam reportados nestas zonas, e isto reduz a probabilidade de aconselhamento.
Relação com PRM cada vez mais pacífica
APESAR do receio destas mulheres de reportarem à Polícia casos de violência ou roubo de que são alvo, a relação entre as trabalhadoras de sexo e os agentes da PRM melhorou de forma significativa, mercê da sensibilização sobre promoção e protecção dos direitos das populações-chave.
O comandante da PRM na Moamba, Constantino Bazo, conta que os agentes da lei e ordem têm tido uma atitude mais protectora às mulheres trabalhadoras de sexo, concorrendo para a denúncia de casos de violência perpetrada por outros actores.
“Sabemos que esta relação nem sempre foi positiva, mas desde 2019 que não registámos casos de desmandos dos nossos agentes. O exemplo disso é que elas exercem actividade onde a PRM está presente, para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas”, acrescentou o comandante.
A chefe da Repartição de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência na 1.ª Esquadra da PRM em Ressano Garcia, Célia Micas, explica que as intervenções da corporação no âmbito das populações-chave incluem sensibilização e diálogo para criar maior aproximação com as trabalhadoras de sexo.
“A relação com as trabalhadoras de sexo é muito boa, e nós temos uma interacção permanente para colher as suas preocupações e contribuir para que o exercício da sua actividade ocorra num ambiente são”, assegurou.
No entanto, segundo Célia Micas, persiste ainda o desafio de assegurar a coesão e união entre as trabalhadoras de sexo para que não hesitem denunciar situações de violação dos seus direitos.
O QUILÓMETRO quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou-se o ponto de encontro de dezenas de joven...
A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, com um pedido de recurso à Justiça sul-africana, segundo disse ontem o advogado sul-africano da PGR à agência noticiosa Lusa.
“Confirmo que na quinta-feira, 11 de Novembro de 2021, por ordem do nosso cliente, a República de Moçambique, foi apresentado e servido a todas as partes um pedido de autorização para recorrer da decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo”, disse o advogado Busani Mabunda.
O advogado da PGR na África do Sul salientou que o efeito desta acção é que suspende automaticamente a execução da ordem de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos, enquanto se aguarda a audiência do pedido de autorização para recurso.
No pedido, submetido no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, Moçambique requer autorização para interpor recurso no Tribunal Supremo de Apelação (SCA, na sigla em inglês) contra a decisão da juíza sul-africana Margaret Victor.
A juíza do Tribunal Superior de Gauteng ordenou, quarta-feira, à África do Sul que extradite Manuel Chang, preso há 34 meses, sem julgamento, para os Estados Unidos, para ser julgado pelos seus supostos crimes nos EUA, invalidando a decisão que havia sido tomada pelo Governo sul-africano.
No documento, a PGR referiu que o Tribunal cometeu um erro de facto e de direito ao concluir que a decisão do ministro (da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola) de extraditar Manuel Chang para Moçambique não tinha sido racional.
“De facto, a decisão deu cumprimento integral ao pedido de extradição de Moçambique, que tinha sido feito de acordo com a lei e os canais diplomáticos entre a República da África do Sul e a República de Moçambique, em plena conformidade com a Lei de Extradição da África do Sul, o Protocolo de Extradição da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e o Direito Internacional”, lê-se no documento.
Moçambique, através da PGR, acrescentou que o Tribunal Superior de Gauteng “errou ao substituir a decisão ministerial por uma ordem de extradição de Manuel Chang para os EUA, quando, de facto, deveria ter remetido a decisão novamente para o ministro para nova decisão”.
“Ao substituir a decisão do ministro por uma sua, o ilustre tribunal ofendeu a doutrina da separação de poderes”, disse a Procuradoria-Geral de Moçambique no documento à Justiça sul-africana.
O advogado Busani Mabunda adiantou ainda, em declarações à Lusa, que estão a ser também preparados os autos de um pedido de acesso directo ao Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância judicial no país.
A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, com um pedi...
MAIS de quatro mil habitações poderão ser afectadas pelas cheias e inundações na cidade de Quelimane, caso se confirmem as previsões meteorológicas que apontam para a ocorrência de chuvas com tendência acima do normal.
Trata-se de habitações edificadas nas áreas de reassentamento informal outrora exploradas pela antiga empresa agro-pecuária Dúlio Ribeiro, entre os bairros Micajune e Padeiro, arredores da capital provincial da Zambézia.
A nossa Reportagem escalou há dias aqueles dois bairros e constatou que os espaços foram ocupados sem a observância de urbanização básica, sendo que os mesmos foram ocupados de forma ilegal ante a aparente complacência das autoridades municipais.
Ana António, 32 anos de idade, casada e mãe de dois filhos, moradora do bairro Micajune “B” reconhece que a zona não reúne condições de habitabilidade.
Para minimizar a situação, os residentes procederam à abertura de pequenos canais para o escoamento das águas até ao riacho que por ali corre. De acordo com Ana, sempre que chove as águas invadem as suas residências e o terreno fica lamacento.
Por seu turno, Estevão Lopes, 52 anos de idade, ido há quatro ano de Inhassunge, residente no bairro Nicajune, reconhece que o terreno é inóspito, com poças de água um pouco por todo o lado e lama, e afirma que os moradores não têm espaço para edificar as suas habitações sendo que, a cada dia que passa, mais residentes chegam ao local.
A área, desde o tempo colonial, nunca foi habitada sendo que a mesma servia para a pastagem do gado da ex-empresa agropecuária Dúlio Ribeiro que tinha a sua sede social no actual bairro Chuabo Dembe.
No entanto, nos dias que correm se verificam imponentes construções, misturadas com outras precárias, uma conjugação entre a riqueza e pobreza.
De referir que, a construção de uma casa com material convencional requer autorização das autoridades municipais sendo que, apesar de a maior parte delas estarem concluídas, nenhuma foi embargada.
A nossa Reportagem constatou que novos talhões estavam a ser demarcados pelos próprios residentes.
Por outro lado, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) está a estender a rede eléctrica pública, acção que ocorre ante às precárias condições ambientais e sem os serviços sociais básicos, nomeadamente educação e saúde.
Apesar deste facto, os residentes afirmam que não vão abandonar o local, alegadamente porque não encontram espaços na cidade de Quelimane, mesmo nas áreas em expansão.
O edil, Manuel de Araújo, fez saber que, por diversas ocasiões, equipas do Conselho Municipal estiveram naqueles bairros para sensibilizar os moradores a abandonar a área, sem, no entanto, lograr os anseios.
“A nossa Polícia Municipal não tem armas, por isso, as pessoas não têm medo”, disse De Araújo para quem o que se pretende com a retirada das pessoas daquelas áreas é preservar as suas vidas.
De Araújo acusou, por outro lado, a EDM – Área do Serviço ao Cliente de Quelimane de estar a fomentar a ocupação daquelas áreas por estender a rede de energia eléctrica pública.
Para Manuel de Araújo, se a EDM e Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) não prestassem serviços ninguém estaria motivado a construir naquelas zonas. No entanto, não foi possível ouvir a versão destas duas empresas apesar nos esforços envidados nesse sentido pela nossa Reportagem.
MAIS de quatro mil habitações poderão ser afectadas pelas cheias e inundações na cidade de Quelimane, caso se confirmem as previsões meteor...
O TRIBUNAL que julga o caso das dívidas não declaradas agendou para o dia 23 de Dezembro a audição do advogado Alexandre Chivale, na condição de declarante, no mesmo dia em que será ouvido o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Até há bem pouco tempo advogado dos réus António Carlos do Rosário, Maria Inês Moiane e Elias Moiane, Chivale viu-se impedido pelo tribunal de continuar a exercer o patrocínio destes por incompatibilidades e conflitos de interesse, acabando por ser constituído declarante nos presentes autos. O causídico é colaborador do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e os co-réus são acusados de terem lesado o mesmo Estado.
Com a decisão do tribunal que julga o caso, os três co-réus acabaram por escolher Isálcio Mahanjane, advogado do réu Armando Ndambi Guebuza, para os defender.
Sabe-se também que Alexandre Chivale está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) num processo autónomo por suspeita de branqueamento de capitais nas empresas Txopela Investimentos e Dandula, de que é administrador e sócio maioritário, respectivamente.
As investigações a Chivale no processo autónomo surgiram após indícios de que as três empresas foram usadas para tirar dinheiro da Privinvest em benefício de particulares, para além de suspeitas de estar a obstruir a continuidade das diligências em curso por parte do MP.
Neste contexto, Chivale é apontado de, sistematicamente, viajar para o Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, facto que, segundo o Ministério Público, está a inviabilizar o curso normal das investigações.
O MP refere na acusação do caso da dívidas não declaradas que a Txopela Investimentos, de que o causídico é administrador, recebeu, dissimulou e branqueou milhões de dólares pagos pelo Grupo Privinvest para comprar vários imóveis a favor do réu António Carlos do Rosário. Segundo ainda o MP, Chivale detém 75 por cento do capital da empresa Dandula, que gere os activos imobiliários adquiridos pela Txopela Investimentos com os fundos resultantes do calote em julgamento.
O TRIBUNAL que julga o caso das dívidas não declaradas agendou para o dia 23 de Dezembro a audição do advogado Alexandre Chivale, na condiç...
Aos 134 anos de elevação à categoria de cidade, Maputo ainda tem praças públicas em situação de abandono e entregues à sua própria sorte. Algumas transformaram-se em centros de comércio informal e outras servem de abrigo para os moradores de rua.
A Cidade de Maputo, centenária há 34 anos, conta com mais de 10 praças públicas que homenageiam episódios e figuras marcantes da história de Moçambique.
Cada uma com um estilo e forma diferente encanta todos que a contemplam. No entanto, nem tudo é beleza e quem vive na cidade sabe do que falamos.
“Nem todas as praças estão organizadas. Alguns estão num estado deplorável, pedindo que sejam reconstruídas”, disse Zaida Alberto, munícipe da cidade das acácias, falando do aspecto das praças e rotundas.
São locais concebidos para lazer ou então para trazer uma imagem diferente à cidade, uns com bancos, árvores ou áreas verdes, por vezes até com internet grátis, mas isso nem sempre acontece.
A Praça da Juventude, por exemplo, localizada mais ao norte da Cidade de Maputo, no vulgo bairro Magoanine, é o exemplo de praças maltratadas.
O local há muito que foi tomado de assalto por vendedores informais e nele vende-se de tudo, desde roupa usada, produtos alimentares, material de construção e, até serviços de táxi e mecânica.
“As condições da praça de Magoanine são péssimas. Ali é preciso que algo seja feito com urgência, para embelezar a nossa cidade. O Município [de Maputo] devia proibir que as pessoas vendam areia e pedra na praça e organizar, colocar relva e uma estátua da juventude”, desabafou João António.
A insatisfação dos cidadãos, em relação à gestão de infra-estruturas sob a direcção do Município de Maputo é tanta que os munícipes perderam a esperança de ver alguma melhoria.
“Não é possível resolverem nada. Aqui tudo está mal. Se o Município não consegue reabilitar a tão degradada Avenida Julius Nyerere, estará em condições de reabilitar aquela praça? Primeiro que resolva a situação das estradas”, desabafou a Fernando Chipanda, com uma ar de agastado.
Um outro local cujo aspecto não faz jus ao nome é a Praça 25 de Junho, uma das maiores da cidade, localizada no coração da baixa, nas barbas da baía de Maputo.
O local é sujo e desorganizado. Os bancos quase não existem, sentar-se onde poder é o que vale.
Zaida Alberto trabalha na Cidade de Maputo e vive na Matola. Devido à sua rotina de trabalho, tem visitado constantemente a Praça 25 de Junho e diz-se agastada e decepcionada, principalmente porque, para além da imundície, os moradores de rua que ali residem são uma ameaça.
“A 25 de Junho é uma das praças mais desorganizadas que temos. Aquilo nem devia chamar-se praça”, disse.
O massacre foi em moeda, mas, em Maputo, a praça que a homenageia está a ser massacrada. No entanto, encontra-se abandonada. Localizada na parte ocidental de Maputo, junto ao mercado Nwankakana, de onde parte a ponte Maputo-KaTembe, esta a praça é conhecida por causa do número elevado de acidentes rodoviários, especialmente em dias de chuva.
Localizada numa zona privilegiada da cidade, de onde parte a ponte Maputo-KaTembe, perto do mercado Nwankancana, a Praça 16 de Junho é uma das mais antigas da capital e, por ironia do destino, uma das mais maltratadas ou quase não tratadas.
Com a construção da ponte Maputo-KaTembe, em 2018, esperava-se que a Praça 16 de Junho fosse contemplada, porém apenas uma placa nos faz recordar que se trata de uma praça. Os munícipes pedem por uma intervenção a quem é de direito
Mas, nem tudo está mal. O Município tem procedido à requalificação de praças públicas, a destacar a Praça dos Heróis, do destacamento feminino, dos trabalhadores entre outras que embelezam a Cidade de Maputo, que já soma 134 anos de elevação a esta categoria, mas os problemas que a assolam duplicam a sua idade.
Aos 134 anos de elevação à categoria de cidade, Maputo ainda tem praças públicas em situação de abandono e entregues à sua própria sorte. A...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, dia 12 de Novembro de 2021, no distrito de Vanduzi, província de Manica, ao lançamento da Campanha Agrária 2021-2022, sob o lema “Agricultura sustentável 2021-2022, transformando vidas”.
A efeméride, de acordo com uma nota da Presidência da República, “visa promover o papel do sector agrário no desenvolvimento socio-económico do país e servirá de momento para avaliar o desempenho da campanha anterior e lançar as linhas estratégicas com vista ao aumento da produtividade e produção agrária, como preconizado no Plano Nacional de Produção”.
O mesmo documento refere que, na ocasião, o Chefe do Estado vai, igualmente, proceder a entrega de tractores aos Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE’s), testemunhar o juramento de extensionistas, bem como visitar uma Feira Agropecuária.
Nesta deslocação, Filipe Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correira, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, dia 12 de Novembro de 2021, no distrito de Vanduzi, província de Manica, ao lançam...
A Argentina anunciou ontem que, guiada pelos princípios de “solidariedade e fraternidade”, está pronta para doar a Moçambique 450 mil doses da vacina AstraZeneca contra a COVID-19, produzidas no país, e que prepara uma doação a Angola.
“No contexto da estratégia de reciprocidade internacional e de solidariedade orientada ao acesso equitativo das vacinas, a Argentina enviará vacinas a outros países em conceito de doação e as primeiras doses a serem enviadas serão 450 mil de AstraZeneca à República de Moçambique”, informou o Ministério da Saúde da Argentina, através de uma nota.
O Governo argentino justifica a doação “por contar com o stock de vacinas necessário para toda a sua população e por se guiar pelos princípios de solidariedade e fraternidade”.
“O nosso país está em condições de favorecer o acesso equitativo e oportuno a vacinas a outros países”, indicou a Argentina.
Através da troca de experiências de gestão com outros países num contexto de cooperação internacional, a chancelaria argentina ofereceu doses a vários países em situações de necessidade. Entre outros, Moçambique e Angola aceitaram a ajuda.
“Desses países, a Argentina obteve resposta favoráveis de Moçambique, Angola e Vietname, assim como da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (Santa Lucia, Granada, São Vicente e Granadinas, Dominica, Barbados, Nicarágua e Filipinas) e da União Africana”, diz a nota.
Segundo o Boletim Oficial publicado nesta quinta-feira, no total, 981 mil doses serão doadas no primeiro embarque, quase metade a Moçambique. A lista inclui Vietname, Dominica, Santa Lucia e São Vicente e Granadinas. Ainda não há definição de quantidade a Angola.
A Argentina possui 78% da sua população com uma dose e 59% com o esquema de vacinação completo.
A Argentina anunciou ontem que, guiada pelos princípios de “solidariedade e fraternidade”, está pronta para doar a Moçambique 450 mil doses...
