“Isto é apenas um processo… a moldura penal é só de três meses a dois anos de prisão”.
Estas foram as primeiras palavras de Momade Assif Abdul Satar aos jornalistas em “off the record”, pouco antes do início da audiência de julgamento do caso de falsificação do passaporte que permitiu a Nini Satar fugir de Moçambique em 2014, violando a liberdade condicional que lhe tinha sido concedida pela justiça, depois de cumprir 13 anos e meio de prisão por envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Dos autos do processo, consta que o passaporte com o qual Nini fugiu foi emitido por Sidália dos Santos, funcionária do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), com os dados de Sahim Mommad Aslam, sobrinho de Satar.
Bastante confiante em relação ao processo e fazendo figura de conhecedor da lei, Nini contou ao Tribunal que, após a sua libertação, em 2014, solicitou autorização da 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com vista a que lhe fosse emitido pela Migração um passaporte para efeitos de viagem, para tratamentos médicos no estrangeiro. Entretanto, as duas ordens favoráveis da justiça terão sido “desacatadas” pela Migração. É daí que, segundo conta, recebeu ligação de um “alto funcionário do SENAMI” que informou que o seu passaporte não era emitido por ordens da Procuradoria-Geral da República e que, se não fugisse do país, seria morto a tiro no dia 15 de Janeiro de 2015, tal como foram mortos seus “parceiros” Vicente Ramaia, Paulo e Ayoob Satar, irmão mais velho de Nini Satar.
Tal funcionário é que terá solicitado que apontasse o nome de um familiar parecido consigo. Nini disse que enviou o nome do sobrinho, Sahim.
E foi com os dados de Sahim que o passaporte foi produzido e Nini fugiu, no dia 10 de Janeiro de 2015, através da fronteira da Namaacha, onde também recebeu ajuda de funcionários do SENAMI para sair do país.
Da acusação do Ministério Público, consta que Sidália Esmeralda dos Santos (também arguida no processo de falsificação de passaportes para cidadãos nigerianos) é que terá produzido o documento de viagem. Mas Nini diz que não conhece, nunca viu e jamais terá mantido contacto com Sidália.
In O País
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