O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebeu como parte dos empréstimos de 2,2 mil milhões de dólares.

Hermínio Tembe, que actualmente exerce o cargo de director-geral da EMATUM, explicou que, usando os 24 barcos para a pesca do atum, é praticamente impossível obter uma receita para assegurar o pagamento da dívida, nem em 100 anos.

“A vida útil dos barcos é de 25 anos e eles acabariam por desaparecer antes da EMATUM recuperar o investimento. Nem em 100 anos seria possível. A EMATUM tinha um nível de produtividade muito baixo”, disse o declarante, que auferia 313 mil meticais de salário na empresa.

Explicou que a insustentabilidade da EMATUM estava patente nas embarcações, que avariavam constantemente, ficando mais tempo atracadas que na pesca, o que acarretava custos que chegavam a 44 mil dólares mensais, aliado ao facto de que muitos dos barcos chegaram com defeito.

“Por isso, a pesca resumia-se em 380kg por dia, quando devia ser na ordem de 800 a 1200kg. Chegámos a vender 97 toneladas de atum internamente, o que rendeu 12 milhões de meticais, tendo outra parte sido exportada para o Uruguai e Espanha”, referiu.

Desmentiu o réu António Carlos do Rosário, que aquando do seu interrogatório disse que os barcos da EMATUM contemplavam a componente de defesa e segurança. Segundo o declarante, para além de não ter essa especificidade de defesa e segurança, não tinha nada de diferente que uma embarcação normal de pesca.

Explicou ao Tribunal que chegou a subscrever o processo de reestruturação da EMATUM, mas que o mesmo nunca chegou a ser aprovado. Disse ainda que a empresa celebrou um contrato com uma firma sul-africana no valor de 15 milhões de randes para requalificar os barcos com defeitos fornecidos pela Privinvest, mas que não foi executado, embora tenham sido pagos 1.3 milhão de randes.

“Quando cheguei à EMATUM, em 2019, a empresa estava tecnicamente falida. Não era bancável e, por isso, não podia ir buscar recursos. Tinha dívidas de toda a natureza, incluindo de combustível e víveres. 

Entretanto, ouvido pelo Tribunal na segunda-feira e ontem, o declarante Felisberto Manuel disse que assumiu o cargo de presidente da Comissão Executiva da EMATUM, em substituição da também declarante Cristina Matavel, quando esta já estava falida. 

Conforme explicou, a falência da EMATUM derivou de erros cometidos na sua própria criação e, sobretudo, na compra de barcos sem respeitar normas internas, o que obrigou à sua readaptação. Para ele, os barcos não valiam 22 milhões de dólares, conforme consta do contrato de fornecimento com a Privinvest.

“Logo, o preço das embarcações estava muito acima daquilo que era o valor no mercado para barcos com as mesmas dimensões”, disse o declarante, que auferia um salário mensal de pouco mais de 400 mil meticais.