A reação surge depois de a Amnistia Internacional (AI) ter pedido na quarta-feira, em comunicado, uma investigação a alegados abusos das forças de segurança, com base em imagens.
“As torturas, tentativas de decapitação e outros maus-tratos referidos no comunicado [da AI] como praticados por elementos que envergam uniformes do exército e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR, polícia) não devem ser vistos como uma certeza definitiva”, referiu o porta-voz, coronel Omar Nala Saranga, ao ler um comunicado divulgado pelo ministério.
O oficial justificou: “uma das táticas usadas pelos terroristas nas suas macabras incursões contra a população é fazerem-se passar como elementos das FDS, numa tentativa velada de confundir a opinião pública nacional e internacional”.
Por outro lado, “os terroristas que atuam no norte de Cabo Delgado fazem uso das novas tecnologias”, apontando como exemplos as redes sociais na Internet e a difusão de informação falsa (‘fake news’), para garantir “uma audiência global (…), estar em contacto com os seus elementos, gerir e planear ações, sem a necessidade de um centro de gravidade geográfico e deste modo transmitirem mensagem, manter a clandestinidade e recrutar novos membros”.
O Ministério da Defesa sustentou que a AI “faz uma abordagem baseada em vídeos e fotos, sem ter em conta a natureza da propaganda dissimulada do grupo terrorista, que visa denegrir a imagem das FDS”.
O comunicado acrescentou que as autoridades moçambicanas estão abertas a cooperar para “analisar todos os testemunhos, queixas, documentos ou alegações que lhe cheguem de boa-fé, para serem objeto de investigação e responsabilização, nos termos da lei”.
“As FDS através do seu comando hierárquico reiteram que não pactuam com quaisquer formas de tortura, tentativas de decapitação, maus-tratos, ou atos ilegais que se consubstanciam na violação dos direitos humanos. Neste sentido exortam a todas forças vivas da sociedade para denunciarem todas e quaisquer factos desta natureza para merecerem o devido tratamento”, conclui.
Na mesma intervenção, o porta-voz do Ministério da Defesa questionou “o silêncio” da AI noutras ocasiões em que os direitos humanos estiveram em causa, como durante o “massacre de Xitaxi”, em abril deste ano, em que grupos armados mataram cerca de 50 jovens que se terão recusado a integrar a insurgência.
Cabo Delgado enfrenta desde há três anos ataques de grupos armados que já fizeram mais e mil mortos e 250.000 deslocados internos.
O diretor da AI para a África Oriental e África Austral, Deprose Muchena, referiu no comunicado de quarta-feira que os ataques não justificam que “as forças moçambicanas cometam atrocidades”, mas as imagens “são evidência das graves violações de direitos humanos e da violência chocante que tem ocorrido em Cabo Delgado, longe dos holofotes internacionais”.
Membros da Amnistia Internacional obtiveram cinco vídeos e três fotos de fontes localizadas em Moçambique e os materiais, em formato digital, foram verificados por participantes do ‘Crisis Evidence Lab’ (grupo de análise urgente de provas), uma secção da própria AI.
A organização destacou ainda o facto de os autores dos abusos filmados falarem português e changana, uma língua do sul do país.
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