ELECTROBERE: Nacional

Nacional - 14:29

Governo mantém consolidação fiscal sem redução de despesa

O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou terça-feira, no Parlamento, a continuação da consolidação fiscal sem redução...

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando conta do maior aumento do número de crianças não vacinadas em 20 anos.

De acordo com a OMS e o Centro de Controlo de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, há lacunas críticas na vacinação e na vigilância da doença, que aumentam o risco de surtos de sarampo e colocam vidas em risco.

Em 2020, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose da vacina contra o sarampo, mais três milhões do que em 2019, o que representa o maior aumento em duas décadas e cria “condições perigosas para a ocorrência de surtos”.

Face ao ano anterior, os casos de sarampo notificados baixaram mais de 80% em 2020.

No entanto, a vigilância do sarampo também se deteriorou, com o menor número de amostras enviadas numa década.

“A fraca monitorização, testagem e registo de casos colocam em risco a capacidade dos países para prevenirem surtos desta doença altamente infecciosa”, lê-se em comunicado divulgado na semana passada.

Os principais surtos de sarampo ocorreram em 26 países e representam 84% de todos os casos reportados em 2020.

“Largos números de crianças não vacinadas, surtos de sarampo, e meios de detecção e diagnóstico desviados para apoiar a resposta à Covid-19 são factores que aumentam a probabilidade de mortes relacionadas com o sarampo e complicações sérias em crianças”, disse Kevin Cain, director do CDC para a Imunização Mundial, citado no comunicado.

O mesmo responsável defende que é preciso agir agora para reforçar os sistemas de vigilância da doença e corrigir as falhas na imunidade, antes de as viagens e o comércio retomarem os níveis pré-pandemia, para prevenir surtos fatais de sarampo e mitigar o risco de outras doenças preveníveis por vacinas.

O baixo número de casos reportado em 2020 “não deve mascarar” o risco crescente do sarampo para as crianças do mundo, alerta.

A capacidade de os países assegurarem que as crianças recebem as duas doses recomendadas da vacina é um indicador chave de progresso global, rumo à eliminação do sarampo e à eficácia na prevenção e na propagação do vírus. (LUSA)

Nacional - 14:25

OMS alerta que progressos contra o sarampo estão ameaçados

O PROGRESSO mundial contra o sarampo está ameaçado, no meio da pandemia da Covid-19, considera a Organização Mundial de Saúde (OMS), dando ...

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita de cirurgia de correcção de fendas labiais e palatinas no Hospital Central da Beira (HCB).

As operações, com previsão de término para amanhã, abrangem maioritariamente menores de idade e estão sendo realizadas por médicos moçambicanos.

O responsável provincial da Saúde Oral no Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Eclécio Jonasse, explicou, na ocasião, que a campanha visa corrigir malformações congénitas nos doentes elegíveis.

Acrescentou que uma pessoa com fendas labiais e palatinas tem dificuldades de falar, mastigar alimentos, além de enfrentar problemas de dentição.

Recordou que, em média anual, são feitas 15 intervenções desta natureza na fase infantil para facilitar a cicatrização e prevenir alterações psíquicas.

“A mobilização dos doentes foi feita um pouco pelos distritos de Sofala e foram identificados 27 pacientes, 17 dos quais já estão concentrados no HCB, enquanto os restantes ainda estão a ser transportados para esta unidade hospitalar”, elucidou.

Em relação às cirurgias realizadas, seis foram efectuadas na segunda-feira e quatro na terça-feira, esperando-se que até amanhã os médicos consigam operar todos os 27 doentes identificados.

Para Eclécio Jonasse, os resultados são satisfatórios e os médicos estão a conseguir restaurar a estética facial e devolver a auto-estima dos pacientes. Cada cirurgia varia de uma a duas horas dependendo do caso.

O esposo da secretária de Estado na província de Sofala, Alberto Zeca, presente na oportunidade, apelou às famílias com membros que têm fendas labiais e palatinas para os encaminharem às unidades sanitárias para serem submetidos a cirurgias.

“Devem encaminhar as crianças com estes problemas ao hospital o mais cedo possível, antes mesmo de completarem um ano. Não escondam as crianças porque vão prejudicá-las. A melhor forma é levá-las ao hospital”, recomendou.

Na mesma ocasião, os pacientes receberam algum conforto do esposo da secretária de Estado desta parcela do país, que lhes ofereceu brindes.

Por sua vez, Rita Francisco, residente no bairro de Matacuane, na cidade da Beira, cuja filha de dez anos foi submetida a cirurgia, contou que ela nasceu com fendas labiais e que por conta disso era chamada de nomes feios na comunidade.

Contou ainda que tinha vergonha de andar com ela e que a sua filha tinha dificuldades para se alimentar, mas depois da operação tudo voltou à normalidade e vai acompanhar até sarar a ferida.

“Estou muito feliz porque a minha filha voltou a ter boca igual a de outras crianças. Andava muito triste, mas os médicos diziam que um dia a minha filha seria operada e ficaria melhor. Eu não acreditava, mas hoje tenho a certeza e irei aconselhar outras mães a dirigirem-se ao hospital com os seus filhos que tenham o mesmo problema”.

Nacional - 14:19

Pacientes operados a fendas labiais e palatinas

VINTE e sete pacientes de alguns distritos da província de Sofala estão a ser submetidos, desde segunda-feira, a mais uma campanha gratuita...

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020.

A apreciação deste documento tem a particularidade de ser a primeira vez que é feita no ano subsequente à sua execução orçamental, ademais com o visto do Tribunal Administrativo. Anteriormente a Conta era apreciada com dois ou mais anos de atraso, com os transtornos daí decorrentes.

Neste documento o Governo realça o registo de um esforço orçamental devido à intensidade dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, que resultaram em mais de 800 mil deslocados, necessitando de assistência humanitária.

A CGE é um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a execução orçamental financeira bem como apresentar o resultado do exercício económico e avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.

O mesmo documento deve conter informação completa sobre receitas cobradas e despesas pagas pelo Estado, financiamento ao défice orçamental, fundos de terceiros, balanço do movimento de fundos entrados e saídos na Caixa do Estado, activos e passivos financeiros e patrimoniais do Estado, adiantamentos e suas regularizações.

À luz da lei, o Tribunal Administrativo emite o parecer sobre a Conta Geral, um procedimento de natureza técnica, independente, que avalia a actividade financeira do Estado relativa ao ano económico em referência, segundo critérios de economia, eficiência e eficácia.

Para o presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, a discussão da Conta no ano seguinte permitirá que as irregularidades detectadas sejam corrigidas a tempo. Vai igualmente dar espaço para que tanto as recomendações do Tribunal Administrativo como as da Assembleia da República possam ser acatadas, contribuindo para a melhoria da gestão da coisa pública, maior transparência e boa gestão.

A CPO considera que os resultados alcançados foram influenciados por vários factores adversos, nomeadamente a pandemia da Covid-19, fenómenos climáticos extremos, inundações localizadas, ciclone Chalane, terrorismo em Cabo Delgado e ataques da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Nacional - 14:17

AR aprecia Conta Geral do Estado de 2020

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprecia hoje, em sessão plenária, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020. A ...

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e Elias Moiane, requereu para não ser ouvido como declarante nos presentes autos.

Sem se referir aos argumentos por detrás do pedido, o juiz Efigênio Baptista prometeu remeter o respectivo requerimento ao Ministério público para este dar o seu parecer. O mesmo poderá o fazer em relação à Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente no processo, para depois ser tomada uma decisão.

A audição de Chivale está agendada para o dia 23 de Dezembro próximo, na condição de declarante, no mesmo dia em que será ouvido o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Alexandre Chivale viu-se impedido de continuar a defender os seus constituintes no julgamento em curso por incompatibilidades e conflitos de interesse e acabou por ser constituído declarante nos presentes autos. Deste modo, os três constituintes acabaram por escolher o advogado do réu Armando Ndambi Guebuza, Isalcio Mahanjane, para os defender.

Chivale está a ser investigado pelo Ministério Público num processo autónomo por suspeita de branqueamento de capitais nas empresas Txopela Investimentos e Dandula, onde é administrador e sócio maioritário, respectivamente.

As investigações surgiram após se saber que as mesmas foram usadas para receber dinheiro da Privinvest, em benefício de particulares. O advogado é também suspeito de obstruir a continuidade das diligências em curso por parte do Ministério Público. Nesta senda, Chivale é apontado de, sistematicamente, viajar ao Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, facto que, segundo o MP, está a inviabilizar o curso normal das investigações.

O MP acusa a Txopela Investimentos, de ter recebido, dissimulado e feito branqueamento de dinheiro pago pelo grupo Privinvest para comprar imóveis a favor do réu António Carlos do Rosário.

Aponta ainda Chivale de deter 75 por cento do capital como sócio da empresa Dandula, que gere os activos imobiliários adquiridos pela Txopela Investimentos com os fundos resultantes do calote, ora em julgamento.

Nacional - 14:07

Chivale requer para não ser ouvido

O TRIBUNAL deu a conhecer ontem (18/11) que o advogado Alexandre Chivale, que defendia os co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e...

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebeu como parte dos empréstimos de 2,2 mil milhões de dólares.

Hermínio Tembe, que actualmente exerce o cargo de director-geral da EMATUM, explicou que, usando os 24 barcos para a pesca do atum, é praticamente impossível obter uma receita para assegurar o pagamento da dívida, nem em 100 anos.

“A vida útil dos barcos é de 25 anos e eles acabariam por desaparecer antes da EMATUM recuperar o investimento. Nem em 100 anos seria possível. A EMATUM tinha um nível de produtividade muito baixo”, disse o declarante, que auferia 313 mil meticais de salário na empresa.

Explicou que a insustentabilidade da EMATUM estava patente nas embarcações, que avariavam constantemente, ficando mais tempo atracadas que na pesca, o que acarretava custos que chegavam a 44 mil dólares mensais, aliado ao facto de que muitos dos barcos chegaram com defeito.

“Por isso, a pesca resumia-se em 380kg por dia, quando devia ser na ordem de 800 a 1200kg. Chegámos a vender 97 toneladas de atum internamente, o que rendeu 12 milhões de meticais, tendo outra parte sido exportada para o Uruguai e Espanha”, referiu.

Desmentiu o réu António Carlos do Rosário, que aquando do seu interrogatório disse que os barcos da EMATUM contemplavam a componente de defesa e segurança. Segundo o declarante, para além de não ter essa especificidade de defesa e segurança, não tinha nada de diferente que uma embarcação normal de pesca.

Explicou ao Tribunal que chegou a subscrever o processo de reestruturação da EMATUM, mas que o mesmo nunca chegou a ser aprovado. Disse ainda que a empresa celebrou um contrato com uma firma sul-africana no valor de 15 milhões de randes para requalificar os barcos com defeitos fornecidos pela Privinvest, mas que não foi executado, embora tenham sido pagos 1.3 milhão de randes.

“Quando cheguei à EMATUM, em 2019, a empresa estava tecnicamente falida. Não era bancável e, por isso, não podia ir buscar recursos. Tinha dívidas de toda a natureza, incluindo de combustível e víveres.

Entretanto, ouvido pelo Tribunal na segunda-feira e ontem, o declarante Felisberto Manuel disse que assumiu o cargo de presidente da Comissão Executiva da EMATUM, em substituição da também declarante Cristina Matavel, quando esta já estava falida.

Conforme explicou, a falência da EMATUM derivou de erros cometidos na sua própria criação e, sobretudo, na compra de barcos sem respeitar normas internas, o que obrigou à sua readaptação. Para ele, os barcos não valiam 22 milhões de dólares, conforme consta do contrato de fornecimento com a Privinvest.

“Logo, o preço das embarcações estava muito acima daquilo que era o valor no mercado para barcos com as mesmas dimensões”, disse o declarante, que auferia um salário mensal de pouco mais de 400 mil meticais.

Nacional - 14:04

CONVICÇÃO DO DECLARANTE HERMÍNIO TEMBE: EMATUM não pagaria dívida nem em 100 anos

O DECLARANTE Hermínio Tembe considera que o negócio do atum nunca poderia resultar para pagar os 850 milhões de dólares que a EMATUM recebe...

Nacional - 13:41

Rússia disposta a apoiar combate ao terrorismo

A RÚSSIA está disposta a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, através da cooperação nos domínios de inteligência. Esta vontade foi ma...

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Só de Janeiro a esta parte, a instituição contabiliza cerca de 14 toneladas contrabandeadas e pelo menos 925 focos de garimpo activos no país, envolvendo cidadãos nacionais estrangeiros.

Os dados foram partilhados esta semana pelo director dos Serviços de Controlo Interno da Inspeccão-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Fernando Maguene, num seminário na cidade de Nampula, dirigido aos intervenientes directos na implementação da legislação da área dos recursos minerais e petróleos.

“Vamos buscar uma abordagem comum sobre como combater a expansão das redes criminosas que disputam o nosso território e os nossos recursos estratégicos. A finalidade é garantir que os recursos gerem receitas fiscais para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais e da economia nacional”, afirmou, acrescentando que a mineração ilegal e o contrabando são os principais desafios que as autoridades enfrentam, não obstante as apreensões que têm ocorrido.

Maguene admite a existência de danos avultados, alegando que, por este facto, o Estado está a perder muito dinheiro.

“Este ano foram apreendidas catorze toneladas de minerais diversos, como ouro, rubis, granada, entre outros, nas províncias de maior intensidade mineira. Tais são os casos de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica”, explicou, indicando que muito recentemente, no posto de controlo do rio Save, na província de Inhambane, foram apreendidas 210 toneladas de quartzo.

No ano passado, disse a fonte, foram vendidos em Cabo Delgado 21 quilogramas de ouro, o equivalente a 48 milhões de meticais. Em Nampula foram vendidas quantidades de minerais correspondentes a 12 milhões de meticais. Quanto a combustíveis, só este ano, foram apreendidos 12 mil litros, segundo a fonte.

Por sua vez, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Rafael Sebastião, destacou a importância dos seminários sobre a legislação pertinente na indústria extractiva por conectarem os implementadores da mesma para a acção comum contra os prevaricadores.

Evento de género terá lugar em finais do mês em curso, na cidade de Xai-Xai, juntando participantes de Gaza, Inhambane e Maputo.

Nacional - 13:36

Apreendidas 14 toneladas de ouro e rubis

MINERAIS preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa sobremaneira o Ministér...

Nacional - 13:22

Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.

A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxim...

Nacional - 13:19

Tribunal penhora viatura do edil de Inhambane para pagar uma dívida

Trata-se de uma história cujos episódios começaram a desenrolar-se em 2018, quando o Conselho Municipal de Inhambane decidiu pela extinção d...

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que a reflexão sobre como cuidar da melhor forma o oceano, que é em suma o objectivo do evento, é uma soberana oportunidade para Moçambique e outros países encontrarem os melhores caminhos para um perfeito desenvolvimento social e económico.

Os participantes que falavam ao “O País”, poucos minutos depois de terem desembarcado no Aeroporto de Vilankulo na tarde desta quarta-feira, acrescentaram que a conferência vai criar oportunidades ímpares para uma reflexão profunda sobre o uso sustentável dos recursos marinhos.

“Abordar tema sobre como cuidar do oceano de forma coordenada em todo o mundo é uma grande responsabilidade para Moçambique, se tivermos em conta que o país tem mais de 2.700 km de costa. Moçambique está a desenvolver e precisa de políticas para a utilização sustentável dos recursos naturais, bem como necessita de apoio de todos os parceiros e, particularmente, de uma cooperação regional e internacional, porque o oceano não tem fronteiras, pois há muitos países na região austral de África que precisam de passar por Moçambique para chegar ao oceano. Portanto a cooperação e boas políticas locais e nacionais e, sobretudo, promover a participação da polução, é a chave para o sucesso”, afirmou Myrta Kalaurd, coordenadora da Nações Unidas em Moçambique.

A Espanha, uma das potências mundiais na pesca, espera que a segunda edição do “Crescendo Azul” traga directrizes para melhor gestão dos recursos marinhos.

“Como sabe, a Espanha é um dos líderes na exploração dos recursos marinhos a nível mundial. Se não encontrarmos políticas adequadas ao uso sustentável daquilo que o mar nos oferece, então estaremos a traçar um futuro negro para nós mesmos, uma vez que a saúde do mar irá definhar e, por conseguinte, o pescado vai desaparecer, causando problemas económicos e sociais. A nossa expectativa é que esta conferência venha a ajudar na criação de alicerces nacionais e internacionais para o bom uso das águas do mar e assim podermos desfrutar de forma infinita dos seus recursos, e isso só se faz discutindo ideias”, indicou José Sanchez, presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Espanha.

Mudanças climáticas e segurança alimentar é um dos temas da conferência, daí a necessidade de debates sobre a saúde do mar, e que benefícios os países tem dos seus recursos.

“O peixe e outros recursos marinhos proporcionam proteínas para o bem-estar humano. É fundamental a exploração sustentável destes recursos para garantir uma boa cadeia de valores. Mas a exploração dos mesmos deve ser regrada e esperamos nesta conferência partilhar e receber os melhores métodos para tal”, afirmou Celmira da Silva, secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.

Refira-se que a segunda conferência do “Crescendo Azul”, com foco na região ocidental do oceano índico, tem como lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”. O objectivo do evento é de promover a integração e desenvolvimento das economias do mar no contexto da “Economia Azul” sustentável, baseada no conhecimento científico e tecnológico robusto.

Nacional - 13:17

“Crescendo Azul”, uma oportunidade para crescimento económico e social

Participantes da segunda edição da Conferência Crescendo Azul, que decorre no Município de Vilanculos, província de Inhambane, afirmam que...

Nacional - 13:10

Procuradoria de Cabo Delgado recupera toda madeira exportada ilegalmente para China

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado conseguiu recuperar toda a madeira que havia sido exportada ilegalmente para a República Popular ...

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